14/04/2025 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2025 18:32

Decorrido prazo de parte
04/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:47

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 01:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Thais Túbero de Carvalho (OAB 17117MS/) Processo 0819099-22.2014.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Neuza Maria Félix - Reqda: OI S/A - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o laudo pericial que se encontra disponível nos autos.
19/03/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:38

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Thais Túbero de Carvalho (OAB 17117MS/) Processo 0819099-22.2014.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Neuza Maria Félix - Reqda: OI S/A - Intimem-se as partes para ciência acerca da perícia designada, conforme manifestação do perito que se encontra disponível nos autos às fls. 1525-1527.
25/02/2025 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:59

Juntada de Petição de tipo
17/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 12:45

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 18:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 11:37

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS), Thais Túbero de Carvalho (OAB 17117MS/) Processo 0819099-22.2014.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Neuza Maria Félix - Reqda: OI S/A - Assim, acolhem-se os embargos de declaração para sanar a omissão e fixar os parâmetros acima para realização da perícia.

Intime-se o perito desta decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências e intimações necessárias.
29/10/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:03

Recebidos os autos
22/10/2024 17:03

Acolhimento de Embargos de Declaração
29/08/2024 16:12

Conclusos para tipo de conclusão.
14/08/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 18:11

Remetidos os Autos para destino.
14/08/2024 18:09

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thais Túbero de Carvalho (OAB 17117MS/) Processo 0819099-22.2014.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqte: Neuza Maria Félix - Reqda: OI S/A - Intimação da parte embargada para responder aos Embargos de Declaração, no prazo de 05 dias.
24/07/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/07/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB 10526/MS) Processo 0819099-22.2014.8.12.0001 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reqda: OI S/A - Sendo assim, indefiro os pedidos de suspensão do processo (f. 1357-1363 e f. 1460-1461).

Tornem as partes cientes dessa decisão.

II.

Outrossim, dando o regular prosseguimento ao feito, nomeio a empresa Olímpio Teixeira Auditores, Consultores e Peritos Contábeis, tendo em vista a discordância das partes quanto ao valor do débito exequendo.

O perito deverá elaborar o cálculo com atenção aos valores dos contratos, dos VPAs, das modificações societárias e acionárias, dos critérios acima estabelecidos, indicando as fontes de suas pesquisas.

Para tanto fixo os honorários periciais em R$ 500,00 para cada contrato periciado, conforme vinha sendo fixado pelo juízo da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos desta Comarca nos processos desta natureza em face da requerida OI S/A.

A parte ré deverá custear os honorários periciais, uma vez que deu causa à presente demanda, além do que se aplica ao presente caso o artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, já que a relação de origem configura-se como relação de consumo.

Assim, intime-se-á para que efetue o pagamento, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se as partes da presente nomeação, bem como para, querendo, indicar assistente técnico e apresentar quesitos, no prazo de quinze dias.

Assim, feito o depósito dos honorários periciais pela requerida, intime-se o perito para designar data, hora e local para o início da perícia, intimando-se as partes.

Estabeleço o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados do início da perícia, para a entrega do laudo pericial em juízo.

Após a juntada aos autos do laudo pericial, intimem-se as partes para sobre ele se manifestar, no prazo comum de 15 (quinze) dias, devendo informar se desejam algum esclarecimento do perito."
27/06/2024 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 02:39

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:42

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:44

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 10:42

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:34

Recebidos os autos
19/03/2024 15:33

Decisão ou Despacho
11/03/2024 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2024 02:40

Decorrido prazo de parte
08/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/01/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:51

Juntada de Petição de tipo
19/11/2023 00:32

Expedição de tipo de documento.
10/11/2023 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:24

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 09:23

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:20

Expedição de tipo de documento.
09/11/2023 09:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/10/2023 14:59

Recebidos os autos
30/10/2023 14:27

Decisão ou Despacho
12/09/2023 16:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 16:46

Decorrido prazo de parte
08/08/2023 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:29

Recebidos os autos
05/07/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/05/2023 14:38

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 14:38

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 12:55

Remetidos os Autos para destino.
30/05/2023 12:49

Decorrido prazo de parte
19/05/2023 00:28

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 21:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/05/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 09:47

Expedição de tipo de documento.
09/05/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:51

Recebidos os autos
19/04/2023 14:51

Declarada incompetência
12/04/2023 16:43

Juntada de Petição de tipo
17/01/2023 16:32

Conclusos para tipo de conclusão.
23/12/2022 01:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 01:44

Decorrido prazo de parte
28/11/2022 17:46

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 12:03

Recebidos os autos
23/08/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2019 13:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2019 21:50

Juntada de Petição de tipo
11/06/2019 16:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2019 17:18

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 16:28

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 14:42

Recebidos os autos
07/06/2019 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2019 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2019 17:08

Juntada de Petição de tipo
13/11/2018 23:27

Juntada de Petição de tipo
07/11/2018 14:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2018 10:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2018 11:32

Ato ordinatório praticado
05/11/2018 17:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2018 12:16

Juntada de tipo de documento
25/09/2018 15:36

Recebidos os autos
25/09/2018 15:36

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 13:47

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2018 15:24

Expedição de tipo de documento.
19/07/2018 11:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2018 04:35

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 12:14

Ato ordinatório praticado
29/06/2018 09:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2018 11:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2018 07:11

Ato ordinatório praticado
09/06/2018 11:35

Recebidos os autos
05/06/2018 15:29

Recebidos os autos
05/06/2018 15:29

Decisão ou Despacho
25/05/2018 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2018 03:47

Ato ordinatório praticado
19/08/2016 14:14

Ato ordinatório praticado
04/08/2016 12:26

Ato ordinatório praticado
03/08/2016 22:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2016 13:31

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 16:59

Ato ordinatório praticado
02/08/2016 15:50

Recebidos os autos
30/06/2016 16:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2016 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
15/06/2016 23:31

Juntada de Petição de tipo
25/05/2016 16:38

Ato ordinatório praticado
24/05/2016 22:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2016 14:07

Ato ordinatório praticado
20/05/2016 13:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2016 18:57

Juntada de Petição de tipo
02/05/2016 14:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2016 23:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/04/2016 11:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2016 13:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2016 18:04

Recebidos os autos
20/04/2016 18:04

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2015 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2015 17:29

Juntada de Petição de tipo
26/03/2015 14:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2015 12:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2015 17:51

Ato ordinatório praticado
26/02/2015 15:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2015 15:35

Recebidos os autos
25/02/2015 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2014 18:55

Conclusos para tipo de conclusão.
25/11/2014 16:33

Juntada de Petição de tipo
20/11/2014 16:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2014 14:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2014 18:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2014 13:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2014 17:04

Juntada de Petição de tipo
18/09/2014 14:39

Ato ordinatório praticado
18/09/2014 12:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/09/2014 16:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2014 15:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2014 18:34

Recebidos os autos
05/09/2014 18:34

Concedida a Medida Liminar
28/07/2014 09:58

Conclusos para tipo de conclusão.
15/07/2014 16:56

Ato ordinatório praticado
03/07/2014 13:07

Ato ordinatório praticado
03/07/2014 12:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2014 18:00

Ato ordinatório praticado
27/06/2014 14:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2014 11:16

Recebidos os autos
12/06/2014 11:16

Concedida a Medida Liminar
11/06/2014 15:06

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2014 17:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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