29/11/2024 14:51

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 02:47

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/11/2024.
25/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0804956-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela Santos Bastos - Réu: Campo Grande Depilação Ltda, Dr.

Laser Franquias Ltda - Intimação das partes acerca do retorno dos autos do Tribunal, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
18/11/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
14/11/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
21/10/2024 12:43

Recebidos os autos
21/10/2024 12:43

Recebidos os autos
19/09/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/09/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/09/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 20:03

Juntada de Petição de Apelação
09/08/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0804956-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela Santos Bastos - Réu: Campo Grande Depilação Ltda, Dr.

Laser Franquias Ltda - Vistos etc.

Inicialmente, indefiro os beneficios da gratuidade judiciária à parte autora porque, apesar de intimada, a mesma deixou de comprovar a alegada condição de hiposuficiência.

A parte autora requereu a desistência da ação, sendo certo que no caso dos autos a parte ré ainda não foi citada, de modo que inexigível a prévia aquiescência desta, tampouco condenação em honorários.

Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Custas pela parte autora.

Ratifico o despacho de fl. 93/95 e, por seus fundamentos, indefiro o requerimento de isenção de custas processuais.

P.R.I.
08/08/2024 20:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:56

Recebidos os autos
05/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:56

Extinto o processo por desistência
29/07/2024 13:41

Conclusos para julgamento
22/07/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Janaina Cabello de Morais (OAB 22885/MS) Processo 0804956-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Gabriela Santos Bastos - Réu: Campo Grande Depilação Ltda, Dr.

Laser Franquias Ltda - Portanto, pela derradeira oportunidade, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar os documentos a fim de comprovar a alegada condição de hipossuficiência, os quais não acompanharam a manifestação de fls. 90/92, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária.

Com o decurso de prazo ou o cumprimento da determinação, retornem os autos conclusos na fila de decisão por desistência / terminativa.
28/06/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2024.
28/06/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:32

Recebidos os autos
27/06/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 14:27

Conclusos para decisão
11/06/2024 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2024.
16/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:32

Recebidos os autos
07/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:34

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 05/03/2024.
05/03/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:26

Recebidos os autos
27/02/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
22/02/2024 09:20

Expedição de Certidão.
24/01/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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