29/04/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 12:28

Transitado em Julgado em data
31/03/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Augusto Capilé Pinotti (OAB 19305/MS), Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0811220-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Moreira da Silva - Réu: Flávio Roberto da Silva - Sent. de fls. 200-205: Frente ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente o pedido formulado por Maria das Graças Moreira da Silva nos autos deste pedido de obrigação de fazer proposto em face de Flávio Roberto da Silva, condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado na forma do art. 389, parágrafo único, CC, a partir da data de distribuição da demanda (12.09.2024), conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida initio litis.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
28/03/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:04

Recebidos os autos
26/03/2025 19:04

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
30/01/2025 02:45

Decorrido prazo de parte
09/12/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:28

Recebidos os autos
04/12/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 01:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:46

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2024 07:30

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0811220-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Moreira da Silva - Apresentada contestação, intime-se o autor para impugnação em 15 dias;
28/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
07/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0811220-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Moreira da Silva - Réu: Flávio Roberto da Silva - Desp. fls. 168 [...] Desentranhem-se os documentos de fls. 89/166, pois referente a processo diverso do presente, conforme informado à fl. 167 pelo peticionante.

No mais, cumpra-se o determinado à fl. 73.

Intimem-se.

Dourados, 26 de setembro de 2024.
04/10/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:06

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 16:03

de Conciliação
02/10/2024 15:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:53

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:53

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
02/10/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 10:00

Juntada de Petição de tipo
26/09/2024 14:35

Recebidos os autos
26/09/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 13:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/09/2024 13:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/09/2024 11:30

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
23/08/2024 17:58

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0811220-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Moreira da Silva - Réu: Flávio Roberto da Silva - Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015.

Data: 02/10/2024.

Hora 15:45.

Local: Sala CEJUSC.

Situacão: Pendente.
24/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 17:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
24/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 18:14

Expedição de tipo de documento.
23/07/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
22/07/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
19/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0811220-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Moreira da Silva - Réu: Flávio Roberto da Silva - Designe-se nova data de audiência de tentativa de conciliação e cite-se por mandado. Às providências.

Intimem-se
17/07/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:19

Recebidos os autos
03/07/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:22

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2024 08:00

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mario Claus (OAB 4461/MS) Processo 0811220-43.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria das Graças Moreira da Silva - Intimação da parte autora para manifestar quanto a juntada do AR com resultado negativo de fl.68, no prazo de 5 (cinco) dias.
02/07/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 13:36

Recebidos os autos
26/02/2024 13:36

Transferência de Processo - Saída
22/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 14:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024 14:16

de Conciliação
25/12/2023 11:05

Juntada de tipo de documento
15/12/2023 02:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 10:37

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:38

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 18:38

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 18:37

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 18:37

de Instrução e Julgamento
30/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 02:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:25

Recebidos os autos
24/10/2023 18:24

Determinada Requisição de Informações
18/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 13:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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