03/09/2025 08:37

Conclusos para decisão
02/09/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 08:10

Prazo em Curso
21/08/2025 06:30

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
20/08/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 16:28

Emissão da Relação
14/08/2025 15:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 14:51

Conclusos para despacho
23/07/2025 18:04

Expedição de Certidão.
08/07/2025 12:30

Prazo em Curso
08/07/2025 06:45

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.
07/07/2025 08:16

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2025 09:38

Emissão da Relação
04/07/2025 09:36

Juntada de NULL
29/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 09:52

Prazo em Curso
18/06/2025 07:03

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 08:34

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 15:01

Emissão da Relação
16/06/2025 14:56

Expedição de Mandado.
10/06/2025 13:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/06/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/05/2025 18:18

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 07:41

Prazo em Curso
13/05/2025 06:32

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0814514-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rocha Soares - Intimação quanto ao retorno negativo do mandado de citação, para indicação de novo endereço.
12/05/2025 08:20

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 16:18

Emissão da Relação
09/05/2025 16:15

Juntada de NULL
10/03/2025 11:53

Prazo em Curso
10/03/2025 11:52

Expedição de Mandado.
27/02/2025 14:57

Autos preparados para expedição
25/02/2025 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2025 10:13

Prazo em Curso
30/01/2025 10:13

Expedição de Carta.
12/12/2024 14:10

Autos preparados para expedição
11/12/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 10:52

Prazo em Curso
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0814514-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rocha Soares - Despacho: "Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê andamento ao feito, e apresente o endereço dos réus, sob pena de extinção.

Oportunamente, voltem-me. Às providências."
27/11/2024 21:49

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.
27/11/2024 09:03

Relação encaminhada ao D.J.
27/11/2024 08:56

Emissão da Relação
26/11/2024 16:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/11/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:59

Conclusos para decisão
26/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
24/11/2024 16:46

Informação do Sistema
24/11/2024 16:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
05/11/2024 14:54

Prazo em Curso
05/11/2024 14:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
04/11/2024 18:57

Juntada de NULL
19/09/2024 12:19

Juntada de NULL
09/09/2024 14:24

Prazo em Curso
09/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0814514-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rocha Soares - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2024 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 06/09/2024.
06/09/2024 12:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
06/09/2024 12:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 12:12

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/09/2024 12:06

Expedição de Mandado.
06/09/2024 12:06

Expedição de Mandado.
06/09/2024 10:16

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 10:12

Emissão da Relação
29/08/2024 07:06

Autos preparados para expedição
29/08/2024 07:05

Expedição de Certidão.
29/08/2024 07:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 02:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
28/08/2024 13:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
21/08/2024 17:00

Autos preparados para expedição
21/08/2024 16:42

Juntada de NULL
13/08/2024 13:38

Prazo em Curso
12/08/2024 20:38

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 12:57

Autos preparados para expedição
08/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 12:19

Prazo em Curso
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0814514-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rocha Soares - Intimação do patrono da parte autora, para manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de f. 90.
01/08/2024 22:12

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 09:57

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 09:47

Emissão da Relação
30/07/2024 12:59

Juntada de NULL
22/07/2024 09:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/07/2024 09:23

Expedição de Mandado.
22/07/2024 09:23

Expedição de Mandado.
18/07/2024 14:27

Autos preparados para expedição
18/07/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0814514-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rocha Soares - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
04/07/2024 22:17

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 09:30

Expedição de Certidão.
04/07/2024 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/07/2024 08:21

Expedição de Carta.
04/07/2024 08:20

Expedição de Carta.
04/07/2024 08:17

Expedição de Carta.
04/07/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
04/07/2024 07:52

Emissão da Relação
01/07/2024 14:21

Autos preparados para expedição
01/07/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Sebastião Francisco dos Santos Júnior (OAB 13492/MS) Processo 0814514-36.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vanderlei Rocha Soares - Decisão: "Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência.

Cite-se a parte passiva para os termos da demanda, expedindo-se mandado e/ou carta precatória (a cópia desta decisão deve integrar tal mandado ou carta).

Designe-se audiência de conciliação.

Consigne-se que a ausência da parte autora à audiência acarretará a extinção do feito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Anote-se que, nos termos da Lei de n. 12.153/2009, as pessoas jurídicas de direito público não terão prazos diferenciados (artigo 7º.).

Outrossim, ficam intimados que o prazo para contestar a ação, se optarem por fazer, é de 30 (trinta) dias, contados do dia útil à consulta ao teor da citação (artigo 231, V do CPC), conforme disposto no artigo 5º, §3º da Lei 11.419/2006; com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias.

Observação: Na ocasião da apresentação da contestação, pela parte requerida, e impugnação, pela parte requerente, deverão manifestar, de forma expressa, acerca de seu interesse na produção de provas em audiência de instrução, sob pena de preclusão.

Oportunamente, remetam-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para a prolação de sentença.

PROVIDÊNCIAS DA ESCRIVANIA: em não havendo apresentação de contestação, certifique-se o decurso do prazo e remetam-se os autos ao(à) juiz(íza) leigo(a) para a prolação de sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Às providências."
27/06/2024 22:11

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 08:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 08:40

Emissão da Relação
25/06/2024 12:09

Autos preparados para expedição
25/06/2024 12:08

Expedição de Certidão.
25/06/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/08/2024 01:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.
24/06/2024 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 16:50

Tutela Provisória
24/06/2024 16:33

Conclusos para decisão
24/06/2024 16:33

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/06/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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