02/06/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 13:47

Transitado em Julgado em data
24/04/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 07:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0825563-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Severino Filho -

Vistos.

Homologa-se, por sentença, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, a desistência da ação pleiteada pela parte autora às f. 107-109.

Em consequência, julga-se extinto o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, de acordo com o entendimento do STJ, pois a desistência ocorreu em razão do não recolhimento das custas processuais, equivalendo-se ao cancelamento da distribuição.

PRI.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se, com as cautelas de praxe.
14/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:55

Recebidos os autos
02/04/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:55

Extinto o processo por desistência
28/02/2025 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
25/02/2025 18:03

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:35

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 13:35

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 13:35

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 13:35

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 13:35

Realizado cálculo de custas
19/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:52

Recebidos os autos
18/02/2025 15:52

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 15:40

Conclusos para tipo de conclusão.
18/02/2025 15:28

Recebidos os autos
18/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 14:22

Conclusos para tipo de conclusão.
18/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0825563-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Severino Filho - Ante o exposto, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro nos artigos 330, IV, e 485, inciso I e IV, do CPC.

Transitada em julgado, arquivem-se, com as anotações.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/12/2024 20:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 11:40

Recebidos os autos
07/12/2024 11:40

Expedição de tipo de documento.
07/12/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 11:40

Indeferida a petição inicial
10/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 02:46

Decorrido prazo de parte
03/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:47

Recebidos os autos
16/09/2024 14:15

Gratuidade da Justiça
25/07/2024 11:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 18:12

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB 17787/MS) Processo 0825563-13.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Pedro Severino Filho - A parte autora requereu assistência da justiça gratuita (f. 08).

A Carta Magna em seu artigo 5.º, LXXIV, rege que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos".

Assim, deve-se fazer prova do estado de miserabilidade.

Portanto, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovantes de seus rendimentos e de suas atividades atuais, sob pena de indeferimento do pedido, com as consequências processuais daí decorrentes.

Após, voltem conclusos para análise da tutela requerida e dos demais requisitos da inicial e processamento do feito.
28/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:15

Recebidos os autos
06/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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