09/08/2024 16:01

Arquivado Definitivamente
09/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 07:47

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Terezinha Gialdi da Silva (OAB 4792/MS) Processo 0800448-64.2023.8.12.0020 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Maria Aparecida Honorato de Oliveira Nascimento - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, assim como informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
27/06/2024 20:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:56

Expedição de Certidão.
21/06/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 02:37

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20/06/2024.
04/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
04/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 10:50

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.
27/03/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
07/03/2024 18:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 16:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:54

Expedição de Carta.
21/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
21/02/2024 17:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/02/2024.
18/12/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 12/12/2023.
12/12/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 09:50

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 09:19

Expedição de Certidão.
01/09/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 11:46

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:35

Expedição de Certidão.
24/07/2023 11:34

INCONSISTENTE
24/07/2023 11:34

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/07/2023 18:04

Recebidos os autos
21/07/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 03:12

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 07:52

Conclusos para despacho
06/07/2023 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
04/07/2023 13:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
21/06/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 07:55

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2023.
20/06/2023 11:19

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:36

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 14:36

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 15:16

Conclusos para julgamento
19/05/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/05/2023 09:08

Juntada de Petição de Réplica
12/05/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 11:11

Expedição de Certidão.
19/04/2023 10:05

Expedição de Carta.
19/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 18:09

Recebidos os autos
17/04/2023 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:45

Conclusos para despacho
20/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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