18/08/2025 13:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 13:22

Despacho Saneador
18/08/2025 11:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 14:23

Prazo em Curso
24/07/2025 17:35

Expedição de Carta.
24/07/2025 09:22

Expedição em análise para assinatura
24/07/2025 07:52

Autos preparados para expedição
23/07/2025 02:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2025.
30/06/2025 13:18

Prazo em Curso
30/06/2025 08:49

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 08:03

Relação encaminhada ao D.J.
23/06/2025 10:45

Emissão da Relação
18/06/2025 18:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:14

Conclusos para despacho
24/05/2025 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2025.
30/04/2025 11:47

Prazo em Curso
29/04/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0812997-63.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açotelha Produtos Siderúrgicos Ltda - Exectdo: J & C Luminárias Ltda ME - Realize-se consulta via renajud sobre a existência de veículos em nome da parte devedora, registrando-se a constrição e, em sequência, expedindo-se mandado de penhora, avaliação e remoção.

Em havendo registro de restrição por outro processo ou de alienação fiduciária, deverá a parte credora ser intimada para manifestar-se previamente sobre o interesse na restrição.

Dispõe o artigo 840, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil que "Os bens poderão ser depositados em poder do executado nos casos de difícil remoção ou quando anuir o exequente", daí porque deverá ser providenciada a remoção do bem à parte credora, que deverá ser nomeada depositária.

Negativa a diligência, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito.

Indefiro a negativação, pois a medida mostrar-se-ia inócua, diante das diligências já implementadas.

Intimem-se.
28/04/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2025 12:19

Emissão da Relação
24/04/2025 18:20

Juntada de Informações
24/04/2025 18:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/04/2025 18:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2025 14:57

Conclusos para decisão
23/04/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 10:01

Prazo em Curso
10/04/2025 07:43

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
08/04/2025 14:22

Emissão da Relação
07/04/2025 14:43

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:51

Prazo em Curso
18/02/2025 17:07

Prazo em Curso
17/02/2025 08:39

Prazo em Curso
05/02/2025 02:13

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.
04/02/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 16:21

Emissão da Relação
31/01/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
29/01/2025 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 16:18

Prazo em Curso
09/12/2024 02:17

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
06/12/2024 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 17:23

Emissão da Relação
05/12/2024 12:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
03/12/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 09:14

Prazo em Curso
26/11/2024 02:28

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0812997-63.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açotelha Produtos Siderúrgicos Ltda - Exectdo: J & C Luminárias Ltda ME - Fica o autor intimado da certidão de fls. 87, para que apresente manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
25/11/2024 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
22/11/2024 13:01

Emissão da Relação
21/11/2024 17:00

Juntada de NULL
21/10/2024 03:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/10/2024 10:38

Prazo em Curso
19/09/2024 17:26

Prazo em Curso
18/09/2024 18:36

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:55

Expedição em análise para assinatura
13/09/2024 08:26

Autos preparados para expedição
11/09/2024 07:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
10/09/2024 02:11

Publicado ato_publicado em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0812997-63.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açotelha Produtos Siderúrgicos Ltda - Fica o autor(a) intimado(a) na pessoa do seu procurador(a), para que no prazo de 5 dias efetuar o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça para a expedição do mandado, observando a quilometragem e o número de atos, sendo dispensada a apresentação da guia original em cartório, conforme preceitua o art. 1º da Lei Estadual nº 4.359/13.
09/09/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 15:09

Emissão da Relação
06/09/2024 02:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2024.
04/09/2024 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 16:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/08/2024 08:13

Prazo em Curso
29/08/2024 07:43

Publicado ato_publicado em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0812997-63.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açotelha Produtos Siderúrgicos Ltda - Exectdo: J & C Luminárias Ltda ME - Fica o(a) autor(a) intimado(a) acerca da devolução da correspondência de fls. 76, sobre a qual, deverá apresentar manifestação no prazo de cinco dias.
28/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2024 17:07

Emissão da Relação
27/08/2024 17:06

Evolução da Classe Processual
27/08/2024 17:04

Retificação de Classe Processual
23/08/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 02:14

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0812997-63.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Açotelha Produtos Siderúrgicos Ltda - Decisão de fls. 69/71 [...] Vê-se, portanto, que, nos termos do artigo 701, parágrafo 2º, do CPC, houve a constituição de pleno direito do título executivo judicial, a ensejar o prosseguimento da presente pretensão na forma prevista no Título II do Livro I da Parte Especial, do Estatuto Processual Civil.

Frente ao exposto, intime(m)-se Açotelha Produtos Siderúrgicos Ltda para que, no prazo de 05 dias, apresente(m) memória de cálculo com o valor atualizado do débito.

Cumprido, intime(m)-se J & C Luminárias Ltda ME, nos termos do art. 513, § 2º, do Código de Processo Civil, para que pague(m) o débito, acrescido de custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme previsto no caput do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Efetuado o pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, sendo que seu silêncio será interpretado como satisfação do crédito e extinção.

Caso não haja o pagamento voluntário, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado de seu crédito, observando-se a disposição acima apontada.

Apresentada memória atualizada de cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (art. 523, § 3º, do Código de Processo Civil), deferindo-se, desde já, a penhora on line, via sistema Sisbajud, devendo a parte credora informar o CPF/CNPJ da parte devedora na respectiva petição para o fim de viabilizar a medida, devendo os autos virem conclusos para tal fim.

Feita a constrição de bens, providencie-se a intimação da parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se nos termos preconizados pelo artigo 854, parágrafo 3º e seus incisos, do Código de Processo Civil, intimação esta que deverá ser feita na pessoa de seu patrono ou, não havendo, pessoalmente pelos correios - AR/MP.

Decorrido o prazo referido, será determinada a transferência do valor para subconta vinculada ao processo.

Dispõe o art. 840, § 2º, do Código de Processo Civil que "Os bens poderão ser depositados em poder do executado nos casos e difícil remoção ou quando anuir o exequente", daí porque, em não tendo sido indicado depositário pela parte exequente, deverá a parte executada ser nomeada para exercer tal múnus.

Por outro lado, em tendo a parte exequente requerido a sua nomeação como depositária ou tendo indicado alguém para, em seu nome, exercer tal múnus, deverá ser providenciada a remoção do bem, nomeando-se depositária a parte credora ou quem por ela for indicado para tal fim.

Nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação inicia-se com o decurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, devendo ser oportunamente certificada pela serventia a tempestividade de eventual impugnação ou a inércia do executado.

Em sendo insuficiente o valor bloqueado via Sisbajud ou não havendo a localização de bens suficientes para a garantia do juízo, intime-se a parte credora para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens da parte devedora passíveis de penhora.

Intimem-se.
06/08/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2024 17:58

Prazo em Curso
05/08/2024 17:57

Emissão da Relação
05/08/2024 17:48

Expedição de Carta.
02/08/2024 15:39

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 15:36

Retificação de Classe Processual
02/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/08/2024 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 15:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 15:37

Convertida monitória em título executivo
26/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2024 14:40

Conclusos para despacho
25/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 07:26

Prazo em Curso
04/07/2024 02:07

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato de Aguiar Lima Pereira (OAB 7083/MS), Juliano Cavalcante Pereira (OAB 11410/MS) Processo 0812997-63.2023.8.12.0002 - Monitória - Autor: Açotelha Produtos Siderúrgicos Ltda - Intimação da parte requerente para, no prazo de quinze dias, manifestar-se nos autos, requerendo o que entender de direito.
03/07/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 17:00

Emissão da Relação
29/06/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2024.
07/06/2024 16:22

Prazo em Curso
07/06/2024 16:21

Juntada de Mandado
07/06/2024 16:21

Juntada de NULL
16/04/2024 09:04

Prazo em Curso
16/04/2024 09:03

Expedição de Mandado.
12/04/2024 02:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2024.
05/04/2024 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/04/2024 14:44

Prazo em Curso
03/04/2024 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 08:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/03/2024 12:43

Prazo em Curso
20/03/2024 02:16

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.
19/03/2024 07:55

Relação encaminhada ao D.J.
18/03/2024 13:48

Emissão da Relação
05/03/2024 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 14:02

Autos preparados para expedição
01/03/2024 13:22

Recebidos os autos
01/03/2024 13:22

Transferência de Processo - Saída
23/02/2024 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 18:32

Prazo em Curso
07/02/2024 14:41

Prazo em Curso
07/02/2024 14:33

Expedição de Carta.
07/02/2024 11:41

Expedição em análise para assinatura
11/01/2024 02:06

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.
10/01/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2024 10:58

Emissão da Relação
09/01/2024 10:57

Autos preparados para expedição
15/12/2023 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2023 17:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 10:35

Conclusos para despacho
06/12/2023 15:08

Informação do Sistema
06/12/2023 15:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/12/2023 14:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
06/12/2023 14:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
06/12/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0833581-23.2024.8.12.0001

Banco Agibank S/A

Ivanir Ferreira

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2025 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0801652-93.2016.8.12.0019

Marinho Saldanha Vaz

Claudia dos Santos

Advogado: Mario Sergio Rosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2016 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0811844-92.2023.8.12.0002

Frigmann Frigorifico LTDA

Hemersson Alves de Andrade Eirelli

Advogado: Mateus Benites de Souza Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0802228-73.2022.8.12.0020

Selma Francisco Ribeiro

Municipio de Rio Brilhante

Advogado: Maria Terezinha Gialdi da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/11/2022 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0800911-24.2014.8.12.0019

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Leonora Cavalheiro de Freitas

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2014 11:21

Exibir Processo