18/03/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 19:25

Juntada de tipo de documento
28/02/2025 15:05

Juntada de tipo de documento
05/02/2025 08:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:05

Expedição de tipo de documento.
03/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:14

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:28

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:15

Recebidos os autos
14/01/2025 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:42

Recebidos os autos
14/01/2025 11:42

Recebidos os autos
02/09/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
02/09/2024 07:30

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:42

Recebidos os autos
16/08/2024 18:42

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:54

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/08/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
30/07/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS) Processo 0900073-91.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Volpe Dos Santos - REITERANDO-SE a intimação para a apresentação de alegações finais defensivas, CONSIGNANDO A URGÊNCIA POR TRATAR-SE DE RÉU PRESO.
29/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Raianni Caroline Almeida Passos (OAB 18740/MS) Processo 0900073-91.2024.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Volpe Dos Santos - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 258: "..

Vistos.

Estando presentes os presupostos de admisibildade recursal, recebo a apelação interposta pelo réu Rafael Volpe Dos Santos de fls. 25, nos termos do art. 593, do CPP.

Intime-se a defesa constituída para que ofereça suas razões, no prazo de 08 (oito) dias.

Após, dê-se vista dos autos ao MPE para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer suas contrarazões (art. 60, caput, do CPP).

Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Groso do Sul, com as nosas homenagens...'
03/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:21

Recebidos os autos
28/06/2024 16:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/06/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 12:47

Juntada de tipo de documento
17/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 14:57

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
16/05/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 07:26

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 22:00

Recebidos os autos
15/05/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:21

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 10:21

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/05/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:01

Recebidos os autos
14/05/2024 18:01

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:01

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 09:50

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:13

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:33

Recebidos os autos
22/04/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 15:33

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 08:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
16/04/2024 17:59

Recebidos os autos
16/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:50

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:32

Juntada de tipo de documento
11/04/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:02

Recebidos os autos
05/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:41

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 18:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/04/2024 18:41

de Instrução e Julgamento
04/04/2024 13:36

Expedição de tipo de documento.
03/04/2024 16:20

Recebidos os autos
03/04/2024 16:20

Manutenção da Prisão Preventiva
02/04/2024 16:29

Conclusos para tipo de conclusão.
02/04/2024 16:28

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 11:00

Juntada de tipo de documento
19/03/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:31

Recebidos os autos
15/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 10:55

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 10:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
15/03/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:25

Recebidos os autos
13/03/2024 13:25

Decisão ou Despacho
12/03/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:05

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 15:05

de Instrução e Julgamento
11/03/2024 18:57

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 17:00

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 18:52

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:54

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 13:50

Expedição de tipo de documento.
08/02/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:01

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 08:49

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 08:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/02/2024 00:00

Evolução da Classe Processual
05/02/2024 18:41

Recebidos os autos
05/02/2024 18:41

Recebida a denúncia
05/02/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:31

Conclusos para tipo de conclusão.
05/02/2024 16:31

Recebidos os autos
05/02/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
02/02/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 08:39

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/02/2024 08:39

Juntada de Petição de tipo
12/01/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:48

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 12:01

Arquivado Definitivamente
11/01/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 12:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/01/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 09:30

Apensado ao processo numero do processo
11/01/2024 09:30

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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