19/09/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
18/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 17:07

Transitado em Julgado em data
16/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
16/09/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:45

Expedição em análise para assinatura
16/09/2025 16:44

Emissão da Relação
16/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
16/09/2025 15:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 15:36

Registro de Sentença
16/09/2025 15:36

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
04/09/2025 06:18

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
03/09/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 14:09

Conclusos para julgamento
02/09/2025 14:09

Emissão da Relação
02/09/2025 08:33

Expedição de Alvará.
02/09/2025 08:33

Expedição de Alvará.
01/09/2025 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 15:52

Expedição em análise para assinatura
08/07/2025 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2025 17:35

Prazo em Curso
02/07/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:34

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/06/2025 13:56

Prazo em Curso
02/06/2025 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 01:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 05:21

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 03:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0806246-12.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vital de Oliveira - Fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o pré-cadastro dos ofícios requisitórios de f. 303/306.
22/05/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 14:51

Prazo em Curso
21/05/2025 14:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:48

Emissão da Relação
21/05/2025 14:47

Documento Digitalizado
21/05/2025 14:47

Documento Digitalizado
14/05/2025 05:20

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0806246-12.2023.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Vital de Oliveira - Ante a concordância exarada pela parte autora à f. 289/290, homologo o cálculo apresentado pela autarquia ré às f. 282/286 e determino a expedição de precatório ou RPV, conforme o caso.

Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.

Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. Às providências.
13/05/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
12/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:46

Prazo em Curso
12/05/2025 10:45

Emissão da Relação
12/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/04/2025 11:23

Evolução da Classe Processual
26/03/2025 07:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
26/03/2025 07:23

Cobrança exaurida no GECOF
14/03/2025 10:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 19:36

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:41

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
05/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:19

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 08:13

Prazo em Curso
18/12/2024 05:17

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0806246-12.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vital de Oliveira - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, manifestar-se acerca da apresentação de cálculos pelo INSS.
17/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2024 14:27

Emissão da Relação
25/11/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 07:32

Prazo em Curso
08/11/2024 11:13

Documento Digitalizado
04/11/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/11/2024 13:39

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 01:00

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:34

Juntada de Ofício
07/10/2024 07:36

Expedição de Certidão.
07/10/2024 06:20

Expedição de Ofício.
07/10/2024 06:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
07/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
03/10/2024 01:16

Expedição de Certidão.
24/09/2024 20:46

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
24/09/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
23/09/2024 13:46

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
23/09/2024 13:44

Transitado em Julgado em data
23/09/2024 13:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:43

Expedição de Certidão.
23/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:10

Expedição em análise para assinatura
23/09/2024 12:32

Emissão da Relação
20/09/2024 20:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 20:28

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:28

Registro de Sentença
20/09/2024 20:28

Homologada a Transação
13/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:42

Conclusos para julgamento
30/08/2024 16:14

Prazo em Curso
18/08/2024 00:52

Expedição de Certidão.
14/08/2024 06:46

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 16:07

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 07:45

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antonio Moreira Ferraz , Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Cezar Augusto Dias (OAB 25021/MS) Processo 0806246-12.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Vital de Oliveira - Com a juntada do laudo pericial, manifestem-se as partes no prazo de 10 (dez) dias.
01/07/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2024 10:03

Emissão da Relação
19/06/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 02:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/06/2024.
04/06/2024 09:33

Prazo em Curso
03/06/2024 20:49

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.
30/05/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
29/05/2024 16:01

Emissão da Relação
20/05/2024 10:17

Prazo em Curso
20/05/2024 10:08

Juntada de NULL
19/04/2024 00:53

Expedição de Certidão.
10/04/2024 20:26

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.
10/04/2024 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
09/04/2024 17:45

Prazo em Curso
09/04/2024 17:44

Expedição de Mandado.
09/04/2024 16:52

Expedição em análise para assinatura
09/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:42

Emissão da Relação
30/03/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 08:39

Prazo em Curso
26/03/2024 08:20

Documento Digitalizado
25/03/2024 14:35

Expedição de Ofício.
25/03/2024 14:26

Expedição em análise para assinatura
22/03/2024 14:02

Autos preparados para expedição
18/03/2024 14:55

Prazo em Curso
07/03/2024 02:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2024.
06/02/2024 15:48

Prazo em Curso
26/12/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
15/12/2023 10:32

Expedição de Carta.
15/12/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 16:49

Autos preparados para expedição
01/12/2023 20:27

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.
01/12/2023 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
30/11/2023 13:49

Emissão da Relação
22/11/2023 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 12:09

Informação do Sistema
20/11/2023 12:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
20/11/2023 11:33

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:31

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2023 11:30

Expedição de Certidão.
20/11/2023 11:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/11/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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