29/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:04

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 07:30

Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2024.
23/09/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:27

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 06:30

Recebidos os autos
11/07/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:54

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Mauricio Delalibera (OAB 24270/MS) Processo 0800498-13.2024.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Invtante: Irlei Pinheiro Dalmazo, Vilma Aparecida Pinheiro Dalmazzo Holosbach - Sentença de fl. 58-61: "Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou judicialmente com o recolhimento dos tributos (fls. 56), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se."
03/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 15:11

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:03

Recebidos os autos
28/06/2024 18:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 18:03

Julgado procedente o pedido
25/04/2024 17:14

Conclusos para julgamento
24/04/2024 17:35

Recebidos os autos
24/04/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:15

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 31/01/2024.
30/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:41

Recebidos os autos
23/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
22/01/2024 17:15

INCONSISTENTE
22/01/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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