13/05/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 06:20

Decorrido prazo de parte
16/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 05:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Matheus Santos Dias (OAB 472089/SP) Processo 0803527-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Ferreira do Nascimento - Ré: Banco Itaucard S/A - Ficam as partes intimadas para que, em 05 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Superior.
15/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:07

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 08:01

Transitado em Julgado em data
14/03/2025 06:46

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 14:05

Recebidos os autos
21/02/2025 14:05

Recebidos os autos
20/01/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
20/01/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 14:22

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
27/12/2024 13:31

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0803527-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Ré: Banco Itaucard S/A - Intimação da parte apelada para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
03/12/2024 20:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:49

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:47

Juntada de Petição de tipo
04/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0803527-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Ferreira do Nascimento - Ré: Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, com o que resolvo o mérito da ação, nos termos do artigo 487, inc.

I, do CPC.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor da parte ré, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa, considerando a reduzida complexidade e o tempo despendido para deslinde da demanda, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Suspendo a exigibilidade das verbas devidas pela autora, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Caso haja a interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida para ofertar contrarrazões recursais, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.

Havendo apelo adesivo (art. 1.010, § 2º, do CPC), intime-se o apelante para apresentar contrarrazões.

Após, considerando que o art. 1.010, § 3º, do CPC preconiza que a competência para exercer o juízo de admissibilidade do recurso de apelação é do juízo ad quem, remetam-se os autos ao e.

TJMS para processamento do recurso.

Se a parte recorrida for a Fazenda Pública, o Ministério Público ou pessoa assistida pela Defensoria Pública, o prazo para contrarrazões deverá ser contado em dobro, nos termos dos art. 180, 183 e 186, todos do CPC.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 15:48

Recebidos os autos
29/09/2024 15:48

Expedição de tipo de documento.
29/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
29/09/2024 15:43

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
02/09/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:39

Juntada de tipo de documento
14/08/2024 16:41

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 10:12

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0803527-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Ferreira do Nascimento - Ré: Banco Itaucard S/A - Na sequência, intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias, indicando sua necesidade e pertinência ao objeto da demanda, sob pena de indeferimento.
09/08/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 15:03

Juntada de Petição de tipo
02/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eraldo Francisco da Silva Junior (OAB 327677/SP) Processo 0803527-23.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriana Ferreira do Nascimento - Ré: Banco Itaucard S/A - Fica a parte autora intimada para, em 15 dias, impugnar a contestação apresentada nestes autos e documentos que a acompanham.
01/07/2024 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 18:54

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 17:18

Juntada de Petição de tipo
14/06/2024 14:19

Juntada de Petição de tipo
07/06/2024 08:16

Juntada de tipo de documento
07/06/2024 06:19

Decorrido prazo de parte
28/05/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 09:34

Expedição de tipo de documento.
24/05/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:16

Recebidos os autos
23/05/2024 17:16

Tutela Provisória
22/05/2024 19:06

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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