04/12/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2024.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Duarte (OAB 26400/MS) Processo 0813475-71.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Apolinário Garahi Neto, Olacia Acosta Garahi - Intimação da expedição de alvará às f. 56/57
03/12/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:28

Expedição de Alvará.
24/10/2024 16:28

Expedição de Alvará.
23/10/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/10/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
23/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Duarte (OAB 26400/MS) Processo 0813475-71.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Apolinário Garahi Neto, Olacia Acosta Garahi - Intimação da expedição do formal de f. 50/52.
22/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:52

Transitado em Julgado em #{data}
11/07/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 06:30

Recebidos os autos
11/07/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Duarte (OAB 26400/MS) Processo 0813475-71.2023.8.12.0002 - Arrolamento Sumário - Herdeiro: Apolinário Garahi Neto, Olacia Acosta Garahi - Sentença de fl. 37-40: "Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

A Fazenda Pública Estadual já concordou com o recolhimento dos tributos judicialmente (fls. 36), desnecessária a vista.

Após expedição do formal de partilha, alvarás judiciais e demais cumprimentos de praxe, arquive-se."
03/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:10

Recebidos os autos
28/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 08:06

Conclusos para julgamento
13/05/2024 17:33

Recebidos os autos
13/05/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 17:08

Expedição de Certidão.
08/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:08

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
08/05/2024 17:07

Juntada de Ofício
03/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:55

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/01/2024.
12/01/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 06:52

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:33

Recebidos os autos
11/01/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:43

Conclusos para despacho
19/12/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Banco Itaucard S.A.

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Ajuizamento: 22/05/2024 18:10

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