16/09/2025 17:35

Conclusos para decisão
16/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 13:21

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
16/09/2025 13:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/09/2025 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 00:21

Certidão
02/09/2025 17:00

Certidão
02/09/2025 16:59

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:52

Retorno da Comarca - Diligência
02/09/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 15:22

Expedição de Ofício.
05/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
05/06/2025 14:25

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
05/06/2025 14:25

Certidão
04/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 06:52

Certidão de Publicação - DJE
28/05/2025 00:01

Publicação
28/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900431-54.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Jonathan Nepomuceno De Lima DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Apelante: Roney Carlos da Silva Advogado: Luis Carlos Gracini Junior (OAB: 179558/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Apelado: Roney Carlos da Silva Advogado: Luis Carlos Gracini Junior (OAB: 179558/MG) Apelado: Jonathan Nepomuceno De Lima DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo O apelante Roney Carlos da Silva interpôs recurso de apelação à p. 365, dessa forma, intime-se o patrono do apelante para que no prazo de 8 (oito) dias apresente suas razões, conforme art. 600 do CPP.

Após, dê-se vistas em igual prazo ao Parquet para que apresente suas contrarrazões.

Por fim, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça.

Intimem-se, Cumpra-se.
27/05/2025 15:31

Remessa à Imprensa Oficial
27/05/2025 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 22:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900431-54.2023.8.12.0014 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Apelante: Jonathan Nepomuceno De Lima DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Apelante: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Apelante: Roney Carlos da Silva Advogado: Luis Carlos Gracini Junior (OAB: 179558/MG) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Paulo Leonardo de Faria (OAB: 893362/PJ) Apelado: Roney Carlos da Silva Advogado: Luis Carlos Gracini Junior (OAB: 179558/MG) Apelado: Jonathan Nepomuceno De Lima DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/05/2025 13:47

Certidão de Publicação - DJE
19/05/2025 13:46

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 20 DIAS
19/05/2025 13:46

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
19/05/2025 00:01

Publicação
16/05/2025 07:16

Remessa à Imprensa Oficial
15/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
15/05/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:20

Distribuído por prevenção
15/05/2025 17:17

Processo Cadastrado
15/05/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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