03/12/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 02:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.
07/10/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0804638-76.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Firmino da Silva - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos autos, e para, querendo, requerer o que de direito.
04/10/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 12:25

Recebidos os autos
01/10/2024 12:25

Recebidos os autos
30/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/08/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/08/2024 07:22

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 11:22

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS) Processo 0804638-76.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.
25/07/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2024.
25/07/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 21:01

Juntada de Petição de Apelação
02/07/2024 06:05

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Fabricio Barce Christofoli (OAB 67502/RS), Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0804638-76.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autor: Antonio Firmino da Silva - Réu: MBM Previdencia Complementar, Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Por conseguinte, revogo a liminar deferida às fl. 43/44.

Face a sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos dos art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Suspendo, todavia, a exigibilidade de tais verbas por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Paranaíba, data da assinatura eletrônica.
01/07/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:45

Recebidos os autos
12/06/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:44

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 15:48

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 28/02/2024.
28/02/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 17:50

Juntada de Ofício
15/02/2024 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 22:30

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2024.
30/01/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:46

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 15:39

Expedição de Carta.
08/11/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 06:12

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2023.
27/10/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:56

Juntada de Ofício
26/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 09:15

Recebidos os autos
29/09/2023 09:15

Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2023 08:19

Conclusos para despacho
23/09/2023 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 05/09/2023.
05/09/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:08

Recebidos os autos
31/08/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 11:46

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:45

INCONSISTENTE
28/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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