30/08/2025 06:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:35

Autos preparados para expedição
20/08/2025 14:28

Evolução da Classe Processual
20/08/2025 08:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
04/08/2025 14:20

Informação do Sistema
04/08/2025 14:20

Apensado ao processo numero do processo
30/07/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 09:10

Emissão da Relação
17/07/2025 16:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 16:48

Conclusos para despacho
01/07/2025 12:12

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
01/07/2025 12:12

Redistribuição de Processo - Saída
11/06/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 17:25

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 15:48

Declarada incompetência
12/03/2025 08:01

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:54

Prazo em Curso
07/03/2025 20:13

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 17:40

Emissão da Relação
05/03/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 09:35

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
17/12/2024 19:16

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:10

Autos preparados para expedição
17/12/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 15:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 10:16

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:50

Informação do Sistema
04/07/2024 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:17

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS) Processo 0804294-28.2023.8.12.0008 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: Renata Gonçalves Escobar - Decisão interlocutória de f. 50/53: "(...) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de extinção do presente cumprimento provisório de sentença.

INDEFIRO o requerimento de fixação de honorários sucumbenciais, porquanto a parte exequente somente ajuizou cumprimento de sentença em relação a obrigação de fazer.

Considerando que o ente público municipal informou que faria a readequação dos vencimentos da exequente a partir do mês de março de 2024 (f. 49), INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o executado demonstrou o cumprimento da obrigação de fazer e requerer o que de direito.

Após, voltem os autos conclusos para deliberações.

INTIME-SE."
27/06/2024 20:16

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 18:52

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:50

Autos preparados para expedição
26/06/2024 18:49

Emissão da Relação
19/06/2024 09:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 09:09

Proferida decisão interlocutória
18/03/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 06:33

Conclusos para decisão
07/03/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 09:31

Prazo em Curso
05/03/2024 20:19

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.
05/03/2024 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
05/03/2024 07:11

Emissão da Relação
05/03/2024 07:10

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 11:49

Autos preparados para expedição
27/02/2024 11:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/02/2024.
13/12/2023 17:02

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:58

Autos preparados para expedição
13/12/2023 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/12/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/11/2023 11:44

Conclusos para despacho
06/11/2023 22:17

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
06/11/2023 22:17

Redistribuição de Processo - Saída
06/11/2023 14:01

Informação do Sistema
06/11/2023 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/11/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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