12/09/2025 06:49

Evolução da Classe Processual
11/09/2025 18:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/09/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 08:28

Conclusos para despacho
27/08/2025 09:42

Processo Reativado
26/08/2025 10:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
08/08/2025 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2025 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 06:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 13:41

Expedição de Ofício.
28/05/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 08:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/05/2025 08:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:59

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
27/05/2025 08:58

Transitado em Julgado em data
10/05/2025 06:57

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 06:03

Prazo em Curso
30/04/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0803040-53.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alda Paulino de Jesus Silva - Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Sopesadas estas razões, convenço-me de que a irresignação deve ser apresentada pela embargante por meio do recurso cabível, no caso a apelação.

Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, permanecendo a sentença hostilizada tal como lançada nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
29/04/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/04/2025 10:27

Emissão da Relação
23/04/2025 23:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/04/2025 23:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:29

Registro de Sentença
23/04/2025 23:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 11:43

Conclusos para decisão
22/01/2025 05:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.
13/12/2024 06:02

Prazo em Curso
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0803040-53.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alda Paulino de Jesus Silva - Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Fica a parte autora devidamente intimada a manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração.
12/12/2024 20:35

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
12/12/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 10:48

Emissão da Relação
28/11/2024 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/11/2024 06:07

Prazo em Curso
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0803040-53.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alda Paulino de Jesus Silva - Réu: Unsbras - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, para o fim de condenar ao pagamento de indenização por danos morais em favor da parte autora, no importe de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, a partir da data de prolação desta sentença, devendo observar o disposto na Lei n.º 14.905/2024 em relação aos consectários legais.

Face a sucumbência mínima, condeno a requerida ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, atendendo aos critérios do art. 85, §2º, do CPC.

Resolvo o mérito desta ação, nos termos do art. 487, inc.

I, do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, independentemente de conclusão.

Após a resposta, ou transcorrido o prazo, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul para processamento do apelo (art. 1.010, §1º, do CPC).

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.
11/11/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
08/11/2024 11:47

Emissão da Relação
05/11/2024 15:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/11/2024 15:27

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:27

Registro de Sentença
05/11/2024 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 07:27

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 11:31

Prazo em Curso
26/07/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 26/07/2024.
26/07/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2024 08:37

Emissão da Relação
25/07/2024 07:30

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 06:04

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB 14765/MS) Processo 0803040-53.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alda Paulino de Jesus Silva - Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias,
01/07/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 08:38

Emissão da Relação
23/06/2024 20:16

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 06:01

Autos preparados para expedição
04/06/2024 20:47

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 11:59

Emissão da Relação
16/05/2024 10:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/05/2024 10:15

Recebida petição inicial
09/05/2024 08:53

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:03

Informação do Sistema
06/05/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
06/05/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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