29/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em "data"
13/05/2025 19:36

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 19:36

Juntada de tipo de documento
13/05/2025 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/05/2025 19:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 15:03

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
06/05/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 00:01

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802280-07.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelada: Adarzisa Maria Machado Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS INDEVIDOS EM APOSENTADORIA - RELAÇÃO JURÍDICA NÃO COMPROVADA - DANO MORAL INEXISTENTE - VALOR ÍNFIMO - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
05/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:45

Provimento
30/04/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:27

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802280-07.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Apelada: Adarzisa Maria Machado Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:51

Inclusão em pauta
29/04/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 16:56

Expedição de "tipo de documento".
28/04/2025 16:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/04/2025 16:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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