18/09/2025 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/09/2025 11:03

Expedição em análise para assinatura
18/09/2025 10:59

Processo Reativado
03/09/2025 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2025 13:45

Expedição de Ofício.
24/07/2025 13:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
28/05/2025 00:16

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
27/05/2025 10:00

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 18:07

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:06

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
17/05/2025 03:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2025.
08/05/2025 06:03

Prazo em Curso
08/05/2025 05:18

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
07/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
06/05/2025 08:06

Emissão da Relação
30/04/2025 13:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
30/04/2025 13:52

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/04/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
13/03/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
13/03/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
12/03/2025 15:27

Prazo em Curso
11/03/2025 18:46

Juntada de Petição de Contra-razões
13/02/2025 06:00

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS), Weslei Ribeiro Faquineti (OAB 29181/MS) Processo 0803710-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Martins de Souza - Havendo interposição de recurso de apelação por algumas das partes, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC.
12/02/2025 20:39

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 06:51

Emissão da Relação
10/02/2025 21:47

Juntada de Petição de Apelação
16/01/2025 16:36

Juntada de Informações
19/12/2024 06:06

Prazo em Curso
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP), Weslei Ribeiro Faquineti (OAB 29181/MS) Processo 0803710-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Martins de Souza - Réu: Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Cebap - Ficam as partes devidamente intimadas acerca da sentença retro, e para querendo, recorrer no prazo de 15 (quinze) dias.
18/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 10:50

Emissão da Relação
28/11/2024 18:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/11/2024 18:14

Expedição de Certidão.
28/11/2024 18:14

Registro de Sentença
27/11/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
04/10/2024 10:26

Conclusos para decisão
21/09/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 16:29

Juntada de Informações
06/09/2024 06:51

Prazo em Curso
05/09/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.
05/09/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2024 11:45

Emissão da Relação
26/07/2024 02:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2024.
02/07/2024 06:04

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Ribeiro Faquineti (OAB 16880/MS), Weslei Ribeiro Faquineti (OAB 29181/MS) Processo 0803710-91.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Martins de Souza - Ante o exposto, com fundamento no art. 300, caput, do CPC, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Considerando que a parte requerente manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC, cientificando, também, acerca da inversão do ônus da prova.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão.

Em seguida, intimem-se as partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, justificando sua necessidade, ciente de que o silêncio implicará em julgamento antecipado do feito.

Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita.

Intimem-se.
01/07/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 08:34

Emissão da Relação
23/06/2024 20:15

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 14:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2024 14:23

Não Concedida a Medida Liminar
04/06/2024 06:19

Conclusos para decisão
29/05/2024 18:05

Informação do Sistema
29/05/2024 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
29/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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