TJMS - 0804022-38.2022.8.12.0018

1ª instância - Paranaiba - 2ª Vara Civel

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SAULO ALVES DE FREITAS

CPF *66.***.*50-53

Advogados

ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA

OAB: 16371/MS

SILMAR FERREIRA LIMA

OAB: 27373/MS

CPF *44.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ENDRIGO LEANDRO DONADI DE SOUZA

CPF *68.***.*66-16

CLEIDE APARECIDA MARTINS BARBOZA SILVA

LUCINEIDE MORAIS LAMBLEM RODRIGUES

CPF *40.***.*90-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 00:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 11/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804022-38.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Saulo Alves de Freitas - Diante do exposto, declaro extinto o presente processo, com fulcro no artigo 924, inc.

    II, do Código de Processo Civil.

    Sem custas, nos termos do art. 24, inc.

    I, da Lei Estadual nº 3.779/2009.

    Sem honorários para esta fase processual, diante da ausência de impugnação.

    Certifique-se o trânsito em julgado, ante a ausência de interesse recursal, e arquive-se com as anotações e baixas necessárias.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 10/02/2025 20:39

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/02/2025 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 16:38

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 16:38

    Transitado em Julgado em data

  • 07/02/2025 16:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2025 16:36

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/02/2025 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 09:26

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 09:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 04/02/2025 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 09:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804022-38.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Saulo Alves de Freitas - Fica a parte intimada quanto à expedição e disponibilização de alvará para levantamento das quantias depositadas nos autos, devendo promover a impressão e encaminhamento.

  • 31/01/2025 20:33

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 31/01/2025 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 30/01/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2025 17:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/01/2025 16:59

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/01/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/12/2024 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 13:18

    Remetidos os Autos para destino.

  • 27/11/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 13:41

    Decorrido prazo de parte

  • 17/10/2024 01:11

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804022-38.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Saulo Alves de Freitas - Fica a parte credora intimada a se manifestar nos termos do art. 7º, § 5º – Resolução 303/2019-CNJ, no prazo de 5 dias.

  • 08/10/2024 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 08/10/2024 07:49

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 13:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2024 13:46

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/10/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2024 13:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 09:51

    Decorrido prazo de parte

  • 06/07/2024 00:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Roberta Cristina dos Santos Almeida (OAB 16371/MS), Silmar Ferreira Lima (OAB 27373/MS) Processo 0804022-38.2022.8.12.0018 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Saulo Alves de Freitas - Vistos etc.

    Ante a concordância exarada pela parte autora à f. 292, cumpra-se conforme determinado na sentença de f. 248/249, com a expedição do competente RPV.

    Após a expedição, intimem-se as partes para manifestação, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Cumprida a determinação retro, aguarde-se o pagamento em arquivo provisório.

    Comprovado o pagamento do valor requisitado, venham conclusos para extinção. Às providências.

  • 27/06/2024 20:38

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 27/06/2024 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 09:35

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2024 09:33

    Expedição de tipo de documento.

  • 03/06/2024 15:40

    Evolução da Classe Processual

  • 09/05/2024 08:56

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2024 15:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 27/03/2024 10:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/03/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 07:22

    Realizado cálculo de custas

  • 08/03/2024 07:22

    Realizado cálculo de custas

  • 06/03/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 20:35

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 06/03/2024 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 19:31

    Juntada de tipo de documento

  • 26/02/2024 19:31

    Juntada de tipo de documento

  • 22/02/2024 18:04

    Juntada de tipo de documento

  • 22/02/2024 18:04

    Juntada de tipo de documento

  • 18/02/2024 01:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 12/02/2024 00:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2024 16:53

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2024 15:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2024 15:31

    Realizado cálculo de custas

  • 08/02/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:34

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2024 17:28

    Expedição de tipo de documento.

  • 02/02/2024 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 16:48

    Remetidos os Autos para destino.

  • 09/01/2024 15:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/01/2024 15:29

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 15:28

    Transitado em Julgado em data

  • 09/01/2024 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 10:38

    Juntada de tipo de documento

  • 27/10/2023 00:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/10/2023 00:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 20/10/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 17:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2023 17:01

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2023 16:17

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2023 02:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 10/10/2023 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 20:28

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 09/10/2023 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 16:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/10/2023 16:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/10/2023 16:26

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 27/09/2023 11:09

    Recebidos os autos

  • 27/09/2023 11:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/09/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 11:08

    Homologada a Transação

  • 25/09/2023 14:03

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/09/2023 17:18

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 14:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/09/2023 05:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2023 18:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2023 18:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/08/2023 18:09

    Autos entregues em carga ao destinatário.

  • 21/08/2023 14:16

    Recebidos os autos

  • 21/08/2023 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:24

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 17/08/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/08/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2023 06:48

    Decorrido prazo de parte

  • 06/08/2023 06:48

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/08/2023 13:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 31/07/2023 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/07/2023 07:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 18:24

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2023 18:22

    Expedição de tipo de documento.

  • 27/07/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 15:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/06/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 20:30

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/05/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 13:29

    Recebidos os autos

  • 16/05/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 16:06

    Decorrido prazo de parte

  • 28/04/2023 11:09

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/04/2023 00:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 19/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/04/2023 17:52

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/04/2023 17:39

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/03/2023 20:46

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 29/03/2023 07:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 07:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 18:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/03/2023 19:49

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 11:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 03/03/2023 20:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 03/03/2023 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 18:13

    Juntada de tipo de documento

  • 02/03/2023 18:13

    Juntada de tipo de documento

  • 16/02/2023 20:40

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 16/02/2023 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2023 13:30

    Expedição de tipo de documento.

  • 15/02/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 13:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 14/02/2023 15:08

    Juntada de Petição de tipo

  • 09/02/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 06/02/2023 16:16

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/11/2022 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 16:35

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/10/2022 01:51

    Decorrido prazo de parte

  • 27/09/2022 08:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 21:49

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/09/2022 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 08:04

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2022 21:02

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/09/2022 19:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/09/2022 17:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2022 16:44

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/09/2022 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2022 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2022 16:11

    Recebidos os autos

  • 16/09/2022 16:11

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/09/2022 11:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/09/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2022 16:26

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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