TJMS - 0803309-37.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2024 19:23
Arquivado Definitivamente
-
14/07/2024 18:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/06/2024 06:43
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0803309-37.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Sentença de fls. 64: "Logo, este Juizado Especial Cível é incompetente para processar e julgar a presente ação.
Ante o exposto, julga-se extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95.
Incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento (art. 55 da Lei n° 9.099/95).
Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
Oportunamente, arquivem-se." -
26/06/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:18
Recebidos os autos
-
21/06/2024 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2024 15:18
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
-
21/06/2024 12:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/06/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 09:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
14/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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