09/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:35

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2025 16:21

Emissão da Relação
30/08/2025 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 12:26

Prazo em Curso
25/08/2025 05:06

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Mantenho a inversão do ônus da prova, nos termos da decisão de fls. 237-238 e acórdão de fls. 394-403. (...) Para tanto, após a apresentação do rol, determino que a escrivania designe data para realização da audiência, que ocorrerá na FORMA PRESENCIAL.

Observação: havendo testemunhas, partes e/ou advogados residentes fora desta Comarca, faculta-se a produção da prova oral por meio de videoconferência.

Todavia, o ato deverá ser requerido antecipadamente nos autos, de forma devidamente comprovada, para fins de análise por este Magistrado, tendo em vista que se trata de medida excepcional.

Advirto, ainda, que a presença virtual sem autorização judicial será considerada prejudicada.

Sem prejuízo, a videoconferência, caso deferida, será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams, cabendo aos advogados a orientação quanto à utilização da ferramenta e acesso à sala de espera, local no qual será encaminhado o link de acesso à sala de instrução para oitiva, ficando desde já advertidos os advogados das partes que deverão tomar as providências determinadas no art. 455, §§1º e 2º, sob pena de desistência da inquirição destas.

Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta, para apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não esteja presente nos autos (art. 357, §4º, do CPC), observando-se o disposto no artigo 450, CPC.

Intime-se a parte requerida para que tenha ciência do documento de fls. 436-433, requerendo o que de direito.

Em igual prazo, intimem-se as partes sobre as manifestações e documentos de fls. 408-430, requerendo o que de direito. Às providências e intimações necessárias.
22/08/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
21/08/2025 17:29

Emissão da Relação
06/08/2025 16:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/08/2025 16:56

Proferida decisão interlocutória
23/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:41

Prazo em Curso
05/06/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 15:48

Prazo em Curso
23/05/2025 15:33

Expedição em análise para assinatura
23/05/2025 05:13

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Alex Dean Marcelino da Silva (OAB 25128/MS) Processo 0805559-72.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Fernando Fascina - Réu: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.a - D.

Intime-se as partes do retorno dos autos, para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, sob as penas e consequências processuais cabíveis.

Oportunamente, renove-se a conclusão. Às providências.
22/05/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
21/05/2025 12:38

Autos preparados para expedição
21/05/2025 12:31

Emissão da Relação
08/05/2025 17:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:09

Juntada de NULL
25/02/2025 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:34

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:00

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/02/2025 15:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
31/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2024 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
31/10/2024 16:55

Prazo em Curso
31/10/2024 16:43

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2024 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS) Processo 0805559-72.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Fernando Fascina - Réu: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.a - Por meio deste, fica a parte requerida devidamente intimada para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente as contrarrazões em relação ao recurso de apelação interposto às fls. 326-342.
10/10/2024 20:41

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 11:55

Prazo em Curso
10/10/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 08:59

Emissão da Relação
09/10/2024 06:45

Juntada de Petição de Apelação
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Alex Dean Marcelino da Silva (OAB 25128/MS) Processo 0805559-72.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Fernando Fascina - Réu: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.a - Por meio deste, ficam as partes devidamente intimadas quanto ao teor da sentença proferida às fls. 320-322.
16/09/2024 20:34

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 17:57

Prazo em Curso
16/09/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 16:22

Emissão da Relação
12/09/2024 22:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/09/2024 22:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 22:17

Registro de Sentença
12/09/2024 22:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2024 16:27

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 06:39

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS) Processo 0805559-72.2022.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jefferson Fernando Fascina - Réu: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S.a - Por meio deste, fica a parte requerida devidamente intimada quanto ao teor dos embargos de declaração opostos às fls. 299-304, bem como para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente manifestação no feito, requerendo o que entender de direito.
27/06/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 12:08

Emissão da Relação
25/06/2024 21:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 12:38

Prazo em Curso
17/06/2024 20:58

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
14/06/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
13/06/2024 14:50

Emissão da Relação
13/06/2024 14:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
13/06/2024 14:36

Registro de Sentença
13/06/2024 14:35

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 15:03

Conclusos para julgamento
21/02/2024 14:15

Juntada de Petição de Memoriais
30/01/2024 13:02

Prazo em Curso
29/01/2024 20:24

Publicado ato_publicado em 29/01/2024.
29/01/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
26/01/2024 18:54

Emissão da Relação
26/01/2024 18:00

Juntada de Petição de Alegações finais
09/01/2024 10:47

Prazo em Curso
08/01/2024 20:17

Publicado ato_publicado em 08/01/2024.
20/12/2023 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
19/12/2023 08:54

Emissão da Relação
18/12/2023 14:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 19:06

Conclusos para despacho
15/12/2023 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2023 12:55:08, 2ª Vara Cível.
08/12/2023 18:45

Juntada de Outros documentos
23/11/2023 18:00

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 20:30

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.
13/11/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2023 17:50

Emissão da Relação
10/11/2023 17:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/11/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/11/2023 16:31

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:31

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/12/2023 05:00:00, 2ª Vara Cível.
09/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:25

Conclusos para despacho
19/10/2023 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 18:07

Informação do Sistema
27/09/2023 14:16

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 09:15

Prazo em Curso
22/09/2023 20:23

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.
22/09/2023 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
21/09/2023 13:45

Emissão da Relação
20/09/2023 15:48

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2023 16:17

Proferida decisão interlocutória
19/07/2023 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/05/2023 18:15

Conclusos para despacho
10/05/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 13:15

Prazo em Curso
17/04/2023 20:29

Publicado ato_publicado em 17/04/2023.
17/04/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2023 08:33

Emissão da Relação
15/04/2023 06:45

Juntada de Outros documentos
14/04/2023 18:03

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2023 13:12

Prazo em Curso
21/03/2023 21:10

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.
21/03/2023 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2023 12:19

Emissão da Relação
20/03/2023 10:32

Juntada de Petição de contestação
13/03/2023 09:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2023 18:48

Prazo em Curso
28/02/2023 18:46

Expedição de Carta.
28/02/2023 16:02

Expedição em análise para assinatura
16/02/2023 20:32

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.
16/02/2023 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2023 15:36

Autos preparados para expedição
15/02/2023 15:34

Emissão da Relação
14/02/2023 18:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/02/2023 18:50

Proferida decisão interlocutória
12/02/2023 07:11

Conclusos para despacho
10/02/2023 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 13:10

Prazo em Curso
16/12/2022 20:18

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.
16/12/2022 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
16/12/2022 07:01

Emissão da Relação
15/12/2022 20:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 17:51

Conclusos para despacho
07/12/2022 19:02

Informação do Sistema
07/12/2022 19:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/12/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800238-35.2022.8.12.0024

Rita de Cassia Leite Barbosa

Municipio de Aparecida do Taboado

Advogado: Maria Clara Calente de Matos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/02/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0805041-48.2023.8.12.0017

Terezinha Fatima de Lima

Icatu Seguros S/A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2023 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800238-35.2022.8.12.0024

Municipio de Aparecida do Taboado

Rita de Cassia Leite Barbosa

Advogado: Maria Clara Calente de Matos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/12/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0805559-72.2022.8.12.0017

Jefferson Fernando Fascina

Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A

Advogado: Alex Dean Marcelino da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/11/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0802430-04.2023.8.12.0024

Madalena Cyrineu Prestes Pavao

Municipio de Aparecida do Taboado

Advogado: Alyne Alves de Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2023 22:50

Exibir Processo