04/09/2025 00:00

Intimação

Intime(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer(em) o que de direito para fins de prosseguimento do feito.
21/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:42

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 15:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 14:04

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 19:43

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 19:43

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 19:43

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 19:43

Recebidos os autos
01/07/2025 19:43

Decisão Interlocutória de Mérito
09/06/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
05/06/2025 17:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 17:15

Expedição de tipo de documento.
05/06/2025 17:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
03/06/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:33

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:41

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 17:24

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 18:02

Recebidos os autos
08/05/2025 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 23:59

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 18:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/03/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:10

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 02:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS) Processo 0803440-12.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Douradão Materias para Construção Ltda. - Me - Vistos, etc.

Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso - Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presentedecisão.

Cumpra-se, obedecidas às formalidades legais.
28/02/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 22:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/01/2025 14:59

Decorrido prazo de parte
23/01/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
02/12/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:58

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
06/11/2024 13:34

Evolução da Classe Processual
06/11/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Odeir Ramos Benitez - Me - réu-revel Processo 0803440-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douradão Materias para Construção Ltda. - Me - Reqdo: Odeir Ramos Benitez - Me - Indeferem-se os pedidos formulados pela parte exequente nas f. 72/73 para a realização da penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, haja vista que a pretensão da parte exequente é a antecipação dos atos constritivos, pois a parte executada sequer foi intimada para efetuar o pagamento voluntário na forma do art. 523 do CPC.

Passadas essas premissas, considerando ser imprescindível aintimaçãoda parte devedoraparacumprimentovoluntário de sua obrigação antes de que sejam realizados atos expropriatórios, intime-se a parte executada, através do seu advogado, se houver, para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado pela parte exequente, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, § 1º, do CPC.

Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independentemente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525, do CPC.

Outrossim, desde já, indefere-se o pedido de fixação de honorários, uma vez que incabível em sede de Juizados Especiais, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95 e enunciado 97 do Fonaje.

Cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
05/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:25

Recebidos os autos
04/11/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 15:15

Processo Reativado
30/10/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 15:19

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:18

Transitado em Julgado em data
25/09/2024 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/09/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:02

Recebidos os autos
23/09/2024 15:02

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:02

Homologada a Transação
19/09/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS), Odeir Ramos Benitez - Me - réu-revel Processo 0803440-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douradão Materias para Construção Ltda. - Me - Reqdo: Odeir Ramos Benitez - Me - Ante o exposto, julga-se parcialmente procedente o pedido para condenar a parte ré Odeir Ramos Benitez - Me a pagar a parte autora Douradão Materias para Construção Ltda. - Me a quantia de R$ 9.798,00 (nove mil setecentos e noventa e oito reais), acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, e atualização monetária pelo IGP-M, ambos a partir do vencimento.

Sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9099/95).

Deverá o Cartório cumprir o art. 346, do CPC, que dispõe o seguinte: Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.
18/09/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:37

Juntada de Petição de tipo
17/09/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:50

Recebidos os autos
16/09/2024 18:50

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 15:26

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 17:01

Expedição de tipo de documento.
06/09/2024 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 13:32

de Conciliação
15/08/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
15/08/2024 16:40

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Camila Herédia Miotto (OAB 16839/MS), Vítor Henrique Betoni Garcia (OAB 15753/MS) Processo 0803440-12.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Douradão Materias para Construção Ltda. - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/07/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:11

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 13:31

de Instrução e Julgamento
01/07/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 15:08

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:12

Expedição de tipo de documento.
26/06/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800541-52.2022.8.12.0023

Maria Jose de Jesus

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Claudio Marcio de Araujo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0801274-38.2024.8.12.0026

Marcelo Hernanes Goncalves

Jaqueline Silveira da Cruz Trolle

Advogado: Sandra Camara Martins e Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/05/2024 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0800071-84.2023.8.12.0023

Milton Monteiro dos Santos

Banco Cnh Industrial Capital S.A.

Advogado: Adriano Santos de Almeida

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/02/2024 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0800071-84.2023.8.12.0023

Milton Monteiro dos Santos

Banco Cnh Industrial Capital S.A.

Advogado: Adriano Santos de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/01/2023 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0800626-91.2024.8.12.0015

Bradesco Administradora de Consorcios Lt...

Celso Damiao Carvalho Dias

Advogado: Pericles Garcia Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/04/2024 16:10

Exibir Processo