08/09/2025 18:30

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:29

Transitado em Julgado em data
08/09/2025 13:30

Expedição em análise para assinatura
01/09/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.
01/09/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir a presente execução.

Indefiro o pedido de fl. 233, uma vez que, além de se encontrar precluso o pleito, encontra-se destituído de comprovação documental.

Ante a preclusão lógica, uma vez que as partes anuíram com os valores dos ofícios requisitórios, certifique-se o imediato trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.
29/08/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
28/08/2025 11:36

Autos preparados para expedição
28/08/2025 11:23

Emissão da Relação
29/07/2025 10:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:23

Registro de Sentença
29/07/2025 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2025 17:45

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Dornte Broch (OAB 21108/MS), Michelle Caroline Rossi Cardoso (OAB 22913/MS) Processo 0800767-11.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Olandi Alves - Teor do ato: "Intimação da(s) parte(s) autora (s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), sobre a expedição do(s) alvará (s) juntado(s) no(s) autos.”
27/05/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 18:37

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 18:32

Autos preparados para expedição
26/05/2025 18:31

Emissão da Relação
26/05/2025 18:07

Expedição de Alvará.
26/05/2025 18:07

Expedição de Alvará.
26/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2025 09:51

Expedição em análise para assinatura
09/05/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Dornte Broch (OAB 21108/MS), Michelle Caroline Rossi Cardoso (OAB 22913/MS) Processo 0800767-11.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Olandi Alves - Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca dos extratos juntados a f. 222/223, querendo o que for de direito.
08/05/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 13:40

Emissão da Relação
07/05/2025 13:38

Documento Digitalizado
06/05/2025 15:03

Expedição em análise para assinatura
24/03/2025 00:15

Expedição de Certidão.
18/03/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Dornte Broch (OAB 21108/MS), Michelle Caroline Rossi Cardoso (OAB 22913/MS) Processo 0800767-11.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Olandi Alves - Teor do ato: "Intimação da parte autora, na pessoa do seu(s) advogado(s), sobre a expedição do ROPV conforme fl. 213/216."
17/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 17:53

Expedição de Certidão.
14/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:58

Autos preparados para expedição
14/03/2025 16:57

Emissão da Relação
12/03/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 18:23

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/03/2025 16:59

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 12:56

Autos preparados para expedição
06/03/2025 18:50

Prazo em Curso
24/02/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 06:46

Prazo em Curso
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Dornte Broch (OAB 21108/MS), Michelle Caroline Rossi Cardoso (OAB 22913/MS) Processo 0800767-11.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Olandi Alves - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima o autor, para no prazo de cinco (05) dias, manifestar sobre os cálculos de fls. 199/208.
14/02/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.
14/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
13/02/2025 11:44

Emissão da Relação
13/02/2025 11:42

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/12/2024 18:46

Prazo em Curso
22/08/2024 09:18

Evolução da Classe Processual
20/08/2024 06:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:58

Prazo em Curso
26/07/2024 00:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Dornte Broch (OAB 21108/MS), Michelle Caroline Rossi Cardoso (OAB 22913/MS) Processo 0800767-11.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olandi Alves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: I – Oficie ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INS, sito à Rua 7 de setembro, nº 30, Campo Grande MS, CEP 79.02-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos da sentença/acórdão.

I – Após a comunicação de que houve implantação do benefício e, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos/intime-se (se digitais) para a Procuradoria Federal (INS), a fim de que, em 20 dias, apresente o cálculo do valor que entender devido (principal e honorários), levando-se em conta os termos da sentença transitada em julgado, dando início à execução invertida, sob pena de havendo a necesidade da execução pelo credor se sujeitar a condenação de honorários na fase de cumprimento de sentença, se a hipótese for de RPV e não precatório.

II – Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em cinco dias.

IV – Em havendo concordância com o valor apresentado, desde logo determino seja expedido ofício requisitório.

V – Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necesário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12- A da Lei nº 7.713/8, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

VI – Após, conclusos para extinção.

I-se.

Cumpra-se.
17/07/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 17/07/2024.
17/07/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2024 10:22

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:06

Emissão da Relação
12/07/2024 15:33

Juntada de Informações
06/07/2024 00:10

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Dornte Broch (OAB 21108/MS), Michelle Caroline Rossi Cardoso (OAB 22913/MS) Processo 0800767-11.2022.8.12.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Olandi Alves - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação: Vistos, etc.

I – Oficie ao Sr.

Gerente da Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais do INS, sito à Rua 7 de setembro, nº 30, Campo Grande MS, CEP 79.02-390, repartição que foi criada exclusivamente para atender as demandas judiciais, a fim de que providencie a implantação do benefício, nos termos da sentença/acórdão.

I – Após a comunicação de que houve implantação do benefício e, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos/intime-se (se digitais) para a Procuradoria Federal (INS), a fim de que, em 20 dias, apresente o cálculo do valor que entender devido (principal e honorários), levando-se em conta os termos da sentença transitada em julgado, dando início à execução invertida, sob pena de havendo a necesidade da execução pelo credor se sujeitar a condenação de honorários na fase de cumprimento de sentença, se a hipótese for de RPV e não precatório.

II – Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte credora, para sobre eles se manifestar em cinco dias.

IV – Em havendo concordância com o valor apresentado, desde logo determino seja expedido ofício requisitório.

V – Feito o depósito do valor requisitado, desde logo, defiro a expedição do necesário para fins de levantamento da importância pelo credor, não sendo devida a retenção de Imposto de Renda sobre os valores devidos à parte, nos termos do art. 12- A da Lei nº 7.713/8, modo especial em se tratando de benefício previdenciário mínimo.

VI – Após, conclusos para extinção.

I-se.

Cumpra-se.
27/06/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 09:03

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 08:57

Emissão da Relação
21/06/2024 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/06/2024 17:36

Proferida decisão interlocutória
21/06/2024 16:24

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:24

Documento Digitalizado
21/06/2024 16:23

Documento Digitalizado
21/06/2024 16:22

Recebidos os autos do TRF 3ª Região
30/01/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
30/01/2024 07:39

Prazo em Curso
26/01/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2024.
05/12/2023 16:32

Juntada de Petição de Contra-razões
30/11/2023 14:57

Prazo em Curso
22/11/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.
22/11/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2023 11:16

Emissão da Relação
30/10/2023 01:08

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:02

Juntada de Petição de Apelação
20/10/2023 14:52

Expedição de Certidão.
20/10/2023 14:51

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/07/2023 11:08

Autos preparados para expedição
30/06/2023 20:05

Publicado ato_publicado em 30/06/2023.
30/06/2023 07:42

Relação encaminhada ao D.J.
29/06/2023 09:39

Emissão da Relação
27/06/2023 17:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2023 17:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 17:36

Registro de Sentença
27/06/2023 17:36

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 14:34

Conclusos para julgamento
31/03/2023 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
08/03/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/03/2023 05:45:41, 1ª Vara.
08/03/2023 12:07

Documento Digitalizado
02/03/2023 16:39

Juntada de NULL
02/03/2023 16:39

Juntada de Mandado
06/02/2023 15:39

Prazo em Curso
03/02/2023 15:20

Prazo em Curso
03/02/2023 15:16

Expedição de Mandado.
01/02/2023 16:26

Expedição em análise para assinatura
23/01/2023 09:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/01/2023 00:21

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:39

Prazo em Curso
13/12/2022 16:38

Expedição de Certidão.
13/12/2022 16:37

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/03/2023 04:30:00, 1ª Vara.
13/12/2022 15:55

Expedição de Certidão.
13/12/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:52

Prazo em Curso
30/11/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2022 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2022 22:09

Prazo em Curso
11/11/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 11/11/2022.
11/11/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/11/2022 09:36

Autos preparados para expedição
10/11/2022 09:35

Autos preparados para expedição
10/11/2022 09:34

Emissão da Relação
24/10/2022 21:14

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 16:44

Conclusos para despacho
19/09/2022 08:31

Juntada de Petição de Réplica
25/08/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 25/08/2022.
25/08/2022 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2022 08:03

Emissão da Relação
03/08/2022 13:32

Juntada de Petição de contestação
21/07/2022 00:12

Expedição de Certidão.
12/07/2022 20:07

Publicado ato_publicado em 12/07/2022.
12/07/2022 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2022 10:08

Expedição de Certidão.
11/07/2022 08:56

Expedição de Carta.
11/07/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 08:53

Autos preparados para expedição
11/07/2022 08:52

Emissão da Relação
25/05/2022 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/05/2022 15:51

Recebida petição inicial
25/05/2022 07:07

Conclusos para despacho
25/05/2022 07:01

Expedição de Certidão.
25/05/2022 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/05/2022 07:01

Informação do Sistema
25/05/2022 07:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/05/2022 07:01

Expedição de Certidão.
25/05/2022 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/05/2022 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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