TJMS - 0900822-36.2023.8.12.0005

14/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

14/07/2025 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/07/2025 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 643654/2025

14/07/2025 17:13

Protocolizada Petição 643654/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025

10/06/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025 Petição Nº 484248/2025 - AgRg

09/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/06/2025 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/06/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

05/06/2025 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0484248 - AgRg no AREsp 2926020 - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

29/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/05/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 484248/2025

29/05/2025 12:08

Protocolizada Petição 484248/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2025

28/05/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482428/2025

28/05/2025 19:27

Protocolizada Petição 482428/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2025

27/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2025

23/05/2025 21:00

Não conhecido o recurso de SAMUEL ENZINA GIL

14/05/2025 09:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/04/2025 00:00

Intimação