TJMS - 1400155-08.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/02/2023 15:13
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2023 15:12
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2023 09:34
Expedição de Ofício.
-
24/02/2023 09:14
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/01/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 17:39
Recebidos os autos
-
30/01/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 17:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 12:11
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400155-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: L.
A. de S.
R.
Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Agravante: N.
L.
N. da S.
Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Interessado: L.
A. de S.
R.
J.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE GUARDA CONSENSUAL C/C HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - GUARDA PROVISÓRIA UNILATERAL - CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA - PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DA DEMORA EVIDENCIADOS - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.
A guarda é instituto que visa proteção dos interesses dos menores como um todo, na qual o guardião se sujeita à proteção de assistências material, moral e educacional.
Portanto, as questões a ela relacionadas devem ser decididas tendo como norte o princípio do melhor interesse do menor, visando sempre o seu bem-estar.
Assim, em vista das razões expostas e documentos juntados, constata-se a necessidade da reforma da decisão agravada, para conceder à agravante a guarda provisória unilateral do menor, pois presentes os requisitos autorizadores para sua concessão.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
27/01/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 14:22
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 14:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
26/01/2023 09:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/01/2023 18:52
Conclusos para decisão
-
19/01/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2023 18:20
Recebidos os autos
-
19/01/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/01/2023 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/01/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 22:28
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 15:16
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 15:16
Juntada de Certidão
-
17/01/2023 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/01/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400155-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: L.
A. de S.
R.
Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Agravante: N.
L.
N. da S.
Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Interessado: L.
A. de S.
R.
J.
Portanto, por não ser o caso de análise pelo Plantão, os autos devem ser encaminhados para regular distribuição. À Secretaria para que providencie a distribuição do feito.
Registre-se.
Cumpra-se. -
16/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:54
Juntada de Outros documentos
-
13/01/2023 17:39
Expedição de Ofício.
-
13/01/2023 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/01/2023 16:38
Concedida a Antecipação de tutela
-
13/01/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 03:49
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 03:49
INCONSISTENTE
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1400155-08.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Agravante: L.
A. de S.
R.
Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Agravante: N.
L.
N. da S.
Advogado: Rodrigo Batista Medeiros (OAB: 14493/MS) Advogado: Marcio Medeiros (OAB: 11530/MS) Interessado: L.
A. de S.
R.
J.
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 12/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/01/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
12/01/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 13:30
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/01/2023 13:30
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
12/01/2023 13:24
Realizado cálculo de custas
-
12/01/2023 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2023 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2023 11:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/01/2023 11:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
12/01/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2023 19:58
Conclusos para decisão
-
11/01/2023 19:58
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 19:58
Distribuído por prevenção
-
11/01/2023 19:56
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/01/2023
Ultima Atualização
30/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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