11/09/2025 01:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
10/09/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
09/09/2025 10:18

Emissão da Relação
09/09/2025 10:17

Prazo em Curso
02/09/2025 13:46

Juntada de NULL
02/09/2025 13:45

Juntada de NULL
20/08/2025 13:35

Juntada de NULL
20/08/2025 13:35

Juntada de Mandado
31/07/2025 14:31

Prazo em Curso
31/07/2025 14:26

Expedição de Certidão.
30/07/2025 17:07

Juntada de NULL
29/07/2025 12:12

Documento Digitalizado
28/07/2025 19:07

Prazo em Curso
28/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 19:05

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:05

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:04

Expedição de Mandado.
28/07/2025 19:04

Expedição de Mandado.
23/07/2025 13:38

Expedição em análise para assinatura
04/07/2025 13:43

Autos preparados para expedição
01/07/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.
30/06/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025 13:54

Emissão da Relação
23/05/2025 14:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/05/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:28

Autos preparados para expedição
26/03/2025 14:30

Prazo em Curso
11/03/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:04

Prazo em Curso
14/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cabral Costa (OAB 22873/MS) Processo 0801422-49.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Reacir dos Reis Ramos - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da juntada da certidão do Oficial de Justiça de fls. 220, 222, 225/226 e 229.
13/02/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.
13/02/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
12/02/2025 11:47

Emissão da Relação
03/02/2025 22:30

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 09:20

Autos preparados para expedição
10/12/2024 15:01

Juntada de NULL
10/12/2024 15:00

Juntada de Mandado
10/12/2024 15:00

Juntada de NULL
10/12/2024 15:00

Juntada de Mandado
03/12/2024 01:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.
18/11/2024 10:53

Prazo em Curso
04/11/2024 12:49

Juntada de NULL
25/10/2024 14:27

Prazo em Curso
25/10/2024 14:26

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:25

Expedição de Mandado.
24/10/2024 13:32

Juntada de NULL
24/10/2024 13:32

Juntada de NULL
24/10/2024 13:31

Juntada de NULL
24/10/2024 13:31

Juntada de Mandado
24/10/2024 13:28

Juntada de NULL
16/10/2024 16:00

Expedição em análise para assinatura
15/10/2024 11:09

Autos preparados para expedição
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cabral Costa (OAB 22873/MS) Processo 0801422-49.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Reacir dos Reis Ramos - Vistos, etc.

Fls. 198-199: Defiro.

Proceda-se a correção do polo passivo conforme solicitado.

Após, citem-se os confrontantes nos termos da decisão de fl. 101.

Cumpra-se. Às providências.
10/10/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 16:45

Juntada de NULL
10/10/2024 09:24

Informação do Sistema
10/10/2024 09:24

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
10/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 11:52

Emissão da Relação
02/10/2024 06:39

Juntada de NULL
27/09/2024 16:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:56

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cabral Costa (OAB 22873/MS) Processo 0801422-49.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Reacir dos Reis Ramos - Ato ordinatório da escrivania: ante a certidão de fl. 195, diga a parte autora no prazo de 05 dias.
18/09/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 18/09/2024.
18/09/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
17/09/2024 18:23

Emissão da Relação
17/09/2024 18:19

Juntada de NULL
10/09/2024 14:30

Prazo em Curso
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cabral Costa (OAB 22873/MS) Processo 0801422-49.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Reacir dos Reis Ramos - Vistos, etc.

Fls. 179-180: Proceda-se a sucessão processual, devendo figurar no polo passivo da demanda o espólio de Mário Sérgio Malheiros e o espólio de José Maria Martines, representados pelos herdeiros indicados pelo autor.

Anote-se.

Após, citem-os.

Com a juntada, manifeste-se a autora em 15 dias e venham conclusos.

Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de fl. 176, no que couber. Às providências e intimações necessárias.
09/09/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.
09/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
06/09/2024 17:56

Prazo em Curso
06/09/2024 17:55

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:54

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:53

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:53

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:53

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:52

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:49

Expedição de Mandado.
06/09/2024 17:49

Expedição de Mandado.
06/09/2024 14:29

Expedição em análise para assinatura
06/09/2024 10:29

Autos preparados para expedição
06/09/2024 10:28

Emissão da Relação
06/09/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 13:23

Prazo em Curso
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Cabral Costa (OAB 22873/MS) Processo 0801422-49.2023.8.12.0005 - Usucapião - Autor: Reacir dos Reis Ramos - Vistos, etc.

Tendo em vista as certidões de fls. 142 e 143, intime-se a parte autora para, em 15 dias, juntar aos autos as certidões de óbito dos confrontantes Mário Sérgio Malheiros e José Maria Martines Freixes, bem como qualificar todos os respectivos herdeiros ou, sendo o caso, juntar aos autos o termo de inventariante.

Sem prejuízo, proceda-se a tentativa de citação do confrontante Renato César Rodrigues no endereço fornecido às fls. 175-175.

Oportunamente, tornem os autos conclusos para posterior deliberações.

Cumpra-se. Às providências.
27/06/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 27/06/2024.
27/06/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2024 11:50

Emissão da Relação
18/06/2024 16:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:47

Conclusos para despacho
16/05/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 14:36

Prazo em Curso
25/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
25/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2024 13:10

Emissão da Relação
20/04/2024 01:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
18/04/2024 01:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.
25/03/2024 10:55

Prazo em Curso
25/03/2024 10:53

Prazo em Curso
25/03/2024 10:52

Prazo em Curso
20/03/2024 16:34

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
20/03/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:37

Juntada de NULL
20/03/2024 12:36

Juntada de NULL
19/03/2024 09:53

Documento Digitalizado
14/03/2024 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.
14/03/2024 01:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2024.
01/03/2024 15:40

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
01/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:29

Autos preparados para expedição
01/03/2024 14:25

Autos preparados para expedição
01/03/2024 14:24

Expedição de Carta.
01/03/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 12:38

Prazo em Curso
01/03/2024 12:36

Prazo em Curso
29/02/2024 11:32

Prazo em Curso
29/02/2024 11:31

Autos preparados para expedição
29/02/2024 10:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/02/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2024 16:02

Juntada de NULL
28/02/2024 16:01

Juntada de Mandado
28/02/2024 14:44

Juntada de NULL
28/02/2024 14:44

Juntada de NULL
26/02/2024 15:40

Juntada de NULL
26/02/2024 15:40

Juntada de Mandado
21/02/2024 17:18

Juntada de NULL
21/02/2024 17:18

Juntada de Mandado
21/02/2024 17:18

Juntada de NULL
21/02/2024 17:18

Juntada de Mandado
10/02/2024 00:09

Expedição de Certidão.
09/02/2024 00:14

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:15

Documento Digitalizado
05/02/2024 15:06

Prazo em Curso
05/02/2024 15:04

Prazo em Curso
05/02/2024 15:01

Expedição de Certidão.
05/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:00

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:00

Expedição de Mandado.
05/02/2024 15:00

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:59

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:59

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:59

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:58

Expedição de Mandado.
05/02/2024 14:58

Expedição de Carta.
05/02/2024 14:58

Expedição de Carta.
05/02/2024 14:57

Expedição de Carta.
02/02/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
31/01/2024 17:34

Recebidos os autos do Ministério Público
31/01/2024 17:34

Manifestação do Ministério Público
31/01/2024 15:24

Expedição em análise para assinatura
31/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:58

Autos preparados para expedição
30/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
30/01/2024 18:57

Expedição de Certidão.
30/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:56

Autos entregues em carga ao Promotor
19/12/2023 17:20

Autos preparados para expedição
14/12/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.
14/12/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
13/12/2023 11:47

Emissão da Relação
27/11/2023 20:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2023 20:49

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:02

Conclusos para despacho
22/11/2023 10:02

Prazo em Curso
21/11/2023 15:30

Documento Digitalizado
21/11/2023 15:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/11/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:59

Prazo em Curso
27/10/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.
27/10/2023 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
26/10/2023 14:05

Emissão da Relação
25/10/2023 14:35

Juntada de Informações
29/09/2023 12:46

Prazo em Curso
28/09/2023 10:40

Expedição de Ofício.
29/08/2023 16:24

Expedição em análise para assinatura
29/08/2023 12:31

Autos preparados para expedição
25/08/2023 20:06

Publicado ato_publicado em 25/08/2023.
25/08/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2023 16:52

Autos preparados para expedição
24/08/2023 16:52

Emissão da Relação
19/08/2023 20:01

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/07/2023 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/07/2023 12:45

Conclusos para despacho
04/07/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 18:10

Prazo em Curso
19/05/2023 20:04

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.
19/05/2023 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
18/05/2023 13:16

Emissão da Relação
17/05/2023 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/05/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:47

Conclusos para despacho
03/05/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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