18/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:35

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:11

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/06/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 14:27

Transitado em Julgado em data
16/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:33

Recebidos os autos
13/06/2025 17:33

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:33

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
29/04/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:35

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 17:33

Juntada de Petição de tipo
22/04/2025 20:31

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0803403-82.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Indefiro o pedido formulado pela parte executada às fls. 185/188, porquanto conforme já mencionado no despacho de fls. 180 e expressamente descrito na sentença de fls. 121/131, trata-se de responsabilidade solidária, o que acarreta a possibilidade do exequente exigir de um ou de todos os devedores a totalidade da dívida e, satisfeita a dívida parcialmente, todos os devedores continuam obrigados solidariamente pelo saldo remanescente.

Foi realizada a penhora pelo Sisbajud no valor de R$ 6.955,02 (seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos).

Intime-se a parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora.

Se houver impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no mesmo prazo e, após, conclusos.

Juntem-se os extratos do Sisbajud.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte executada ou havendo expressa concordância com o bloqueio, expeça-se guia de transferência do valor penhorado a favor da parte exequente, podendo ser em nome de seu patrono, caso comprove poderes para tanto.

Na sequência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação do crédito e extinção do feito, sob pena de na inércia entender-se como quitado o débito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:42

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 13:07

Recebidos os autos
08/04/2025 13:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/04/2025 03:51

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2025 16:15

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2025 16:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2025 10:35

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 07:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0803403-82.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Autor: Michael Willie Fernandes Ovelar, Bruna Mansano Breviglieri - Intimação da parte autora, por seus procuradores, para apresentar procuração devidamente assinada pelos outorgantes.
19/03/2025 20:01

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:48

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 15:47

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 15:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 15:47

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 15:46

Decorrido prazo de parte
18/03/2025 15:28

Recebidos os autos
18/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.
05/03/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
05/03/2025 10:32

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/02/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:26

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 17:16

Recebidos os autos
19/02/2025 17:16

Outras Decisões
11/02/2025 20:00

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:57

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2025 14:10

Processo Reativado
05/02/2025 17:05

Juntada de Petição de tipo
04/02/2025 16:19

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 16:19

Transitado em Julgado em data
04/02/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 10:07

Juntada de tipo de documento
20/01/2025 17:25

Realizado cálculo de custas
08/01/2025 08:49

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:47

Expedição de tipo de documento.
12/12/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0803403-82.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Michael Willie Fernandes Ovelar, Bruna Mansano Breviglieri - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do Exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art.

Art. 487, I, do CPC, Julga-se parcialmente procedente o pedido inicial apresentado pelos Requerentes Michael Willie Fernandes Ovelar e Bruna Mansano Breviglieri para condenar as Requeridas 123 Viagens e Turismo Ltda e Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. de forma solidária a efetuar o pagamento a título de: a) danos morais no valor de R$ 5.000,00, para cada Requerente, cujo valor deverá ser corrigida pela variação do IGP-M a partir da data da sentença (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação valida (art. 405 do CC); b) Danos materiais nos valores de R$ 159,57 e R$ 145,00, acrescidas de juros de 1% ao mês contados da citação e atualização monetária pelo IGP-M, a contar do ajuizamento da ação. "
11/12/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:33

Homologada a Transação
10/12/2024 15:33

Recebidos os autos
10/12/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 14:44

Remetidos os Autos para destino.
24/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 09:23

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 14:47

Remetidos os Autos para destino.
25/09/2024 14:47

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 14:46

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:29

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 17:11

de Conciliação
05/08/2024 17:08

de Instrução e Julgamento
05/08/2024 16:05

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 13:33

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 15:37

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 09:09

Juntada de tipo de documento
03/07/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Rafael Sales Ribeiro Santos (OAB 388428SP) Processo 0803403-82.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Michael Willie Fernandes Ovelar, Bruna Mansano Breviglieri - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
02/07/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 07:01

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
01/07/2024 17:14

de Instrução e Julgamento
25/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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