14/10/2024 19:00

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2024 18:15

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 13:26

Recebidos os autos
14/10/2024 13:26

Recebidos os autos
27/08/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2024 10:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB 19002/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0800769-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Rodrigues de Souza - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimando a parte recorrida para, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto às fls. 134/141.
06/08/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB 19002/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0800769-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Rodrigues de Souza - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - 03.

Diante do exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. 04.

Por fim, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

As verbas ficarão com a exigibilidade condicionada à verificação da hipótese do art. 98, § 3º do CPC.
12/07/2024 20:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:27

Recebidos os autos
09/07/2024 14:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/07/2024 09:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/07/2024 12:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2024 12:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2024 06:59

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB 19002/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0800769-04.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Eduardo Rodrigues de Souza - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
27/06/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/05/2024 15:02

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/05/2024 15:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 11:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 07:07

Recebidos os autos.
25/03/2024 07:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
25/03/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/03/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 14:28

Recebidos os autos
13/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 10:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 14:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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