08/07/2025 15:15

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 06:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/06/2025 05:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 17:14

Evolução da Classe Processual
04/04/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:17

Recebidos os autos
14/03/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
10/03/2025 16:44

Expedição de tipo de documento.
11/02/2025 09:05

Decorrido prazo de parte
07/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:01

Juntada de Petição de tipo
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Calábria Rondon (OAB 8921B/MS), Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi Franjotti (OAB 17021/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0800025-23.2023.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Norberto Otoni da Silva - Réu: Gustavo Calábria Rondon, Gustavo Calábria Rondon - INTIMAÇÃO das partes acerca do trânsito em julgado e, assim, para, no prazo de 15 dias, querendo, requerer o que entender de direito.
13/01/2025 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 20:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:05

Realizado cálculo de custas
10/01/2025 15:04

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 15:03

Transitado em Julgado em data
02/12/2024 17:20

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Calábria Rondon (OAB 8921B/MS), Tarcisio Vinagre Franjotti (OAB 15453/MS), Marcely Okidoi Franjotti (OAB 17021/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0800025-23.2023.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Norberto Otoni da Silva - Réu: Gustavo Calábria Rondon, Gustavo Calábria Rondon - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de: I) CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 29.227,20 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); II) CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, devidamente corrigidos a partir da publicação desta decisão, e acrescidos de juros de mora, contados da data da citação.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Sucumbente, arcará o requerido com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o somado e atualizado das condenações, ex vi do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho - visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E.

TJMS para análise do apelo.

PRIC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
28/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 22:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Calábria Rondon (OAB 8921B/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0800025-23.2023.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Réu: Gustavo Calábria Rondon, Gustavo Calábria Rondon - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC, para o fim de: I) CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 29.227,20 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos); II) CONDENAR o requerido ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização por danos morais, devidamente corrigidos a partir da publicação desta decisão, e acrescidos de juros de mora, contados da data da citação.

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Sucumbente, arcará o requerido com as custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o somado e atualizado das condenações, ex vi do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Na eventualidade de interposição de recurso de apelação, independentemente de novo despacho - visto que não existe mais no CPC juízo de admissibilidade na Primeira Instância, intime-se a parte adversa para querendo, apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias úteis, encaminhando-se, em seguida, os autos ao E.

TJMS para análise do apelo.

PRIC.

Oportunamente, arquivem-se os autos.
10/10/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:59

Recebidos os autos
09/10/2024 15:59

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 15:59

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 15:59

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2024 10:46

Decorrido prazo de parte
04/07/2024 10:31

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Calábria Rondon (OAB 8921B/MS), Lucas Alves Nogueira (OAB 22961/MS) Processo 0800025-23.2023.8.12.0047 - Procedimento Comum Cível - Autor: Norberto Otoni da Silva - Réu: Gustavo Calábria Rondon, Gustavo Calábria Rondon - Intimam-se as partes acerca da resposta apresentada pela Gerência do INSS às fls. 985/987, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias.
25/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 16:33

Juntada de tipo de documento
02/05/2024 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:33

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 18:53

Recebidos os autos
08/02/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 14:17

Juntada de Petição de tipo
26/09/2023 15:47

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:31

Juntada de Petição de tipo
21/08/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:11

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/08/2023 16:49

de Conciliação
09/08/2023 17:02

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
04/08/2023 08:16

Juntada de tipo de documento
26/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 12:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2023 12:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/07/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:48

Expedição de tipo de documento.
14/07/2023 16:40

Expedição de tipo de documento.
07/07/2023 16:57

Expedição de tipo de documento.
06/07/2023 10:46

Remetidos os Autos para destino.
05/07/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 14:30

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 07:11

Juntada de tipo de documento
29/05/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 16:11

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 16:11

de Instrução e Julgamento
29/05/2023 16:10

de Instrução e Julgamento
24/05/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 15:49

Juntada de Petição de tipo
22/05/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 10:03

Expedição de tipo de documento.
11/05/2023 09:01

Juntada de Petição de tipo
10/05/2023 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/05/2023 22:06

Recebidos os autos
03/05/2023 17:19

Determinada Requisição de Informações
03/05/2023 17:17

Expedição de tipo de documento.
03/05/2023 17:17

de Instrução e Julgamento
08/02/2023 08:53

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2023 09:46

Juntada de Petição de tipo
31/01/2023 21:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 12:33

Recebidos os autos
27/01/2023 11:46

Emenda à Inicial
18/01/2023 11:57

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2023 11:57

Expedição de tipo de documento.
18/01/2023 11:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 10:33

Juntada de tipo de documento
18/01/2023 10:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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