23/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:45

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 07:31

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 07:18

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 15:34

INCONSISTENTE
02/12/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801622-50.2023.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Wédis Maurillo Silva de Moraes Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - ACORDO JUNTADO AOS AUTOS APÓS INÍCIO DO JULGAMENTO DO RECURSO - POSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO POSTERIOR - EMBARGOS REJEITADOS.

Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma.

No caso, o julgamento virtual do recurso de apelação cível foi iniciado em 21/10/2024, sendo que a petição de acordo foi protocolizada em 22/10/2024, não havendo configuração da alegada omissão.

E mesmo que o julgamento do recurso tenha sido concluído, nada obsta a homologação do acordo para por fim ao litígio, pelo juízo de origem competente.

Embargos rejeitados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801622-50.2023.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Wédis Maurillo Silva de Moraes Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Julgamento Virtual Iniciado
28/11/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 19:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 20:07

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/11/2024 21:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0801622-50.2023.8.12.0007/50000 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Wédis Maurillo Silva de Moraes Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/11/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 09:36

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801622-50.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Apelante: Wédis Maurillo Silva de Moraes Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Wédis Maurillo Silva de Moraes Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/08/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801622-50.2023.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 2ª Vara Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Wédis Maurillo Silva de Moraes Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelante: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Wédis Maurillo Silva de Moraes Advogado: Michael Patrick de Moraes Assis (OAB: 14564/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/08/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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