29/08/2025 15:40

Autos preparados para expedição
25/08/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:10

Prazo em Curso
15/08/2025 05:14

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
14/08/2025 07:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 11:42

Emissão da Relação
01/08/2025 16:47

Juntada de Mandado
01/08/2025 16:46

Juntada de NULL
14/07/2025 10:13

Prazo em Curso
14/07/2025 10:11

Expedição de Mandado.
14/07/2025 09:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/06/2025 18:27

Autos preparados para expedição
11/06/2025 18:24

Evolução da Classe Processual
09/06/2025 13:56

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 16:16

Conclusos para decisão
03/06/2025 08:11

Transitado em Julgado em data
02/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
20/05/2025 21:13

Prazo em Curso
16/05/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 06:48

Emissão da Relação
14/05/2025 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:12

Registro de Sentença
14/05/2025 13:12

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
13/05/2025 19:22

Expedição de NULL.
10/04/2025 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/03/2025 05:12

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0803366-16.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cassio Soldan -

Vistos.

Uma vez que a parte requerida, embora devidamente citada, conforme certidão de f. 27, não compareceu à audiência de conciliação, decreto a sua revelia, nos termos do artigo 20 da Lei de n. 9.099/95. É importante mencionar que a revelia produz dois efeitos: um material e outro processual.

O efeito material consiste em se presumirem verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente e o efeito processual identifica-se com a dispensa de intimação da parte requerida para os atos do processo, de sorte que os prazos correrão independentemente de sua intimação.

Remetam-se os autos à juíza leiga para a prolação de sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/03/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
20/03/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 08:08

Prazo em Curso
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0803366-16.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cassio Soldan - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do AR negativo retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
27/09/2024 20:38

Publicado ato_publicado em 27/09/2024.
27/09/2024 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
26/09/2024 18:32

Emissão da Relação
13/09/2024 12:13

Juntada de Mandado
13/09/2024 12:13

Juntada de NULL
10/09/2024 14:34

Prazo em Curso
10/09/2024 14:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/08/2024 17:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/08/2024 17:10

Prazo em Curso
16/08/2024 17:09

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/07/2024 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
30/07/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
29/07/2024 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2024 07:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thadeu Geovani Souza Modesto Dias (OAB 12565/MS), Elivelton Fagundes (OAB 25123/MS) Processo 0803366-16.2024.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cassio Soldan - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/06/2024 20:30

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 15:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 15:09

Expedição de Carta.
27/06/2024 15:06

Emissão da Relação
25/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 03:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/06/2024 09:08

Autos preparados para expedição
14/06/2024 16:04

Informação do Sistema
14/06/2024 16:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
14/06/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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