18/03/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 11:13

Transitado em Julgado em "data"
19/02/2025 22:06

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:12

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
19/02/2025 03:05

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO à APLICAÇÃO DA MULTA E SUA EXTENSÃO - POSSIBILIDADE APENAS QUANTO SUA EXTENSÃO - MENSURAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - OMISSÃO QUANTO ANÁLISE DOS TRIBUTOS INCIDENTES NA FATURA - NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO - NÃO CONSTANTE EM MATÉRIA DE DEFESA - INOVAÇÃO RECURSAL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram em parte os embargos, nos termos do voto do Relator..
18/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:43

Não-Provimento
12/02/2025 04:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 04:05

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:01

Publicação
12/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
11/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:19

Inclusão em pauta
18/12/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:45

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 02:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
12/12/2024 00:01

Publicação
12/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Embargante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/12/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 15:11

Conclusos para tipo de conclusão.
11/12/2024 15:11

Expedição de "tipo de documento".
11/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS) Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO MONITÓRIA - REQUERIMENTO DE PROCEDÊNCIA EM EMBARGOS MONITÓRIOS - IMPOSSIBILIDADE - APELANTE NÃO REQUEREU O DESLIGAMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA - CONTAS EM ABERTO QUE NÃO FORAM QUITADAS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
28/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS) Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Julgamento Virtual Iniciado
21/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802410-45.2024.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Arno Werner Maquinas e Motores Ltda Advogado: Donato Menegheti (OAB: 4159/MS) Advogado: Elizandra Aparecida Cassaro (OAB: 11450B/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Rodrigo de Castilho Barcelos (OAB: 162320/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800415-49.2019.8.12.0009

Arione Guedes dos Santos Junior

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Lucas Tabacchi Pires Correa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/05/2019 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0804031-93.2023.8.12.0008

Elza Coelho Duarte

Zurich Minas Brasil Seguros S/A

Advogado: Wanderley Espindola Barrios

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/10/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0803824-78.2024.8.12.0002

Empresa de Saneamento de Mato Grosso do ...

Wislei Soares de Almeida

Advogado: Ana Karina Oliveira e Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800876-82.2023.8.12.0008

Miguel Moraes Rondon

Itau Seguros S/A

Advogado: Laize Maria Carvalho Pereira da Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/01/2025 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0800719-14.2020.8.12.0009

Juiz(A) de Direito da 1 Vara da Comarca ...

Roger Cristian Tolfo

Advogado: Vinicius Telles de Brito

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2022 12:10

Exibir Processo