04/09/2025 11:39

Certidão
04/09/2025 11:39

Recurso Eletrônico Baixado
04/09/2025 11:36

Transitado em Julgado em "data"
26/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 00:03

Certidão
06/08/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
06/08/2025 19:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 11:46

Prazo em Curso
06/08/2025 11:38

Certidão
06/08/2025 11:37

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/08/2025 03:50

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802145-25.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Vanderleia da Silva Chalega Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários (art. 55, da Lei nº 9.099/1995).
05/08/2025 07:46

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 21:44

Julgamento Virtual Finalizado
04/08/2025 21:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/08/2025 21:44

Não-Provimento
27/07/2025 17:42

Incluído em pauta para 27/07/2025 05:42:13 local.
22/05/2025 08:22

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
19/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 15:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/04/2025 08:00

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
30/04/2025 07:56

Certidão
30/04/2025 07:52

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
30/04/2025 07:09

Certidão de Publicação - DJE
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802145-25.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcelo Ivo de Oliveira Recorrente: Município de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa Dayrell (OAB: 10461/MS) Recorrido: Vanderleia da Silva Chalega Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/04/2025 13:05

Conclusos para decisão
29/04/2025 12:41

Remessa à Imprensa Oficial
29/04/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:15

Distribuído por sorteio
29/04/2025 12:12

Processo Cadastrado
28/04/2025 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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