10/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:27

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 09:11

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 09:00

Transitado em Julgado em #{data}
18/09/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 12:22

INCONSISTENTE
18/09/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802125-34.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil-unabrasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Embargada: Clarinda Alves de Oliveira Matos Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Interessado: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Interessado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - DESCONTOS INDEVIDOS - RESTITUIÇÃO DE FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - VALOR DA INDENIZAÇÃO REDUZIDO - ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE - VÍCIO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DE MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistindo quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, rejeita-se os embargos de declaração.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
17/09/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 04:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802125-34.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil-unabrasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Embargada: Clarinda Alves de Oliveira Matos Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Interessado: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Interessado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Julgamento Virtual Iniciado
12/09/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:41

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
12/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:18

INCONSISTENTE
12/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802125-34.2024.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Embargante: União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil-unabrasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Embargada: Clarinda Alves de Oliveira Matos Advogado: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB: 13327/MS) Interessado: Unsbras - União dos Servidores Públicos do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Interessado: Unsbras – União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/09/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:18

Conclusos para decisão
10/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 16:18

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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