10/05/2025 06:36

Juntada de tipo de documento
10/05/2025 06:36

Juntada de tipo de documento
02/12/2024 08:09

Juntada de tipo de documento
24/10/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
24/10/2024 08:50

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
22/10/2024 07:16

Realizado cálculo de custas
21/10/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -

Vistos.

Expeça-se alvará em favor da parte autora, na conta indicada à f. 181.

Após, arquive-se. Às providências.
17/10/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:50

Recebidos os autos
16/10/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:19

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Pelo presente ato ficam as partes intimadas sobre o retorno dos autos.
15/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:13

Realizado cálculo de custas
14/10/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 13:28

Recebidos os autos
10/10/2024 13:28

Recebidos os autos
09/10/2024 19:00

Transitado em Julgado em data
21/08/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
21/08/2024 13:33

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 13:33

Remetidos os Autos para destino.
20/08/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:53

Juntada de Petição de tipo
19/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Pelo presente ato, fica a parte apelada intimada a, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação.
16/08/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 3 - DECISÃO Diante do exposto, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, CONHEÇO E NÃO DOU PROVIMENTO aos embargos, mantendo integralmente a sentença prolatada. Às providências.

Intimem-se.
07/08/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:08

Recebidos os autos
05/08/2024 14:08

Expedição de tipo de documento.
05/08/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2024 17:13

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Intimando a parte embargada para, no prazo de cinco dias, apresentar manifestação aos embargos de declaração de fls. 93/99.
25/07/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:20

Juntada de Petição de tipo
15/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ante o exposto, nos termos do artigo 490 do Código de Processo Civil, RESOLVO o mérito da presente ação e, com fundamento no artigo 487, inciso I, na norma processual, ACOLHO OS PEDIDOS para: A) DECLARAR a inexistência de vínculo associativo entre as partes; B) CONDENAR o réu a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), acrescida de correção monetária calculada com base no IGPM a partir desta data, bem como de juros de mora de 1% ao mês, contados a partir da citação.

C) CONDENAR a requerida a restituir à autora, de forma simples, o valores descontados com correção monetária pelo IGPM/FGV e juros de 1% a contar de cada desconto.

Por fim, condeno o demandado ao pagamento das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 15% sobre o valor da condenação com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, sobretudo ante a revelia.
12/07/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/07/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:25

Recebidos os autos
08/07/2024 15:25

Expedição de tipo de documento.
08/07/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:25

Procedência
05/07/2024 17:05

Conclusos para tipo de conclusão.
04/07/2024 17:08

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 10:21

Juntada de Petição de tipo
01/07/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto Sidney de Melo Souza Filho (OAB 13327/MS), SHEILA SHIMADA (OAB 322241/SP) Processo 0802125-34.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autora: Clarinda Alves de Oliveira Matos - Réu: UNSBRAS - União dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - 08.

No caso da alínea "b" do item anterior (oferecida a contestação e intimada a parte autora para impugnar a resposta), INTIMEM-SE as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necesidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório.
28/06/2024 20:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/06/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
23/06/2024 20:50

Juntada de Petição de tipo
03/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 15:55

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 14:13

Recebidos os autos
22/05/2024 14:13

Tutela Provisória
21/05/2024 21:36

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 21:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/05/2024 21:35

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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