07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900852-71.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Roberto Morais Mendes Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ciência às partes do retorno dos autos.
01/04/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
01/04/2025 13:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025
24/03/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248557/2025
24/03/2025 19:41

Protocolizada Petição 248557/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025
24/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
21/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025 20:00

Não conhecido o recurso de CARLOS ROBERTO MORAIS MENDES
25/02/2025 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/02/2025 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/02/2025 17:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
14/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900852-71.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Roberto Morais Mendes Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0900852-71.2023.8.12.0005/50001 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carlos Roberto Morais Mendes Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes (OAB: 23374/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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