TJMS - 0000541-74.2024.8.12.0004

08/09/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

08/09/2025 18:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

01/09/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 805642/2025

01/09/2025 16:33

Protocolizada Petição 805642/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798552/2025

29/08/2025 16:51

Protocolizada Petição 798552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025

28/08/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025 14:30

Conheço do agravo de GIL RICARDO LIMA MACEDO e JAMESON RODRIGUES DOS SANTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

28/07/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

28/07/2025 10:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/07/2025 10:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 670703/2025

28/07/2025 09:35

Protocolizada Petição 670703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025

24/07/2025 17:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

23/07/2025 17:26

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao

23/07/2025 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661812/2025

23/07/2025 15:38

Protocolizada Petição 661812/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025

23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025 18:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 18:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/07/2025 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 199815 (2024/0223318-8)

22/07/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025 03:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025 23:10

Determinada a distribuição do feito

06/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição nº 516279/2025

06/06/2025 09:40

Protocolizada Petição 516279/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2025

06/06/2025 00:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/06/2025

05/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501919553. Publicação prevista para 06/06/2025)

04/06/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/04/2025 00:00

Intimação