04/08/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
04/08/2025 15:23

Transitado em Julgado em 04/08/2025
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553776/2025
17/06/2025 15:06

Protocolizada Petição 553776/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2025
17/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 442385/2025 - AgRg
16/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442385 - AgRg no AREsp 2910058 - Publicação prevista para 17/06/2025
12/06/2025 17:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
10/06/2025 17:18

Não conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO DE SOUZA BENTO FLAVIO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 442385/2025 - AgRg no AREsp 2910058
30/05/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
30/05/2025 18:16

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 492658/2025
30/05/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
30/05/2025 17:59

Protocolizada Petição 492658/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/05/2025
30/05/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 442385/2025 - AgRg
29/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025 10:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/05/2025 10:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/05/2025 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 928556 (2024/0253421-3)
28/05/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/05/2025 01:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/05/2025 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0442385 - AgRg no AREsp 2910058 - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 23:40

Determinada a distribuição do feito
19/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
19/05/2025 17:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 442385/2025
19/05/2025 16:16

Protocolizada Petição 442385/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 19/05/2025
12/05/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 417236/2025
12/05/2025 20:38

Protocolizada Petição 417236/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2025
12/05/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2025
09/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2025
07/05/2025 22:20

Não conhecido o recurso de LUIS GUSTAVO DE SOUZA BENTO FLAVIO
15/04/2025 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/04/2025 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/04/2025 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
07/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0004982-38.2024.8.12.0800/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luis Gustavo de Souza Bento Flávio Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Interessado: Superior Tribunal de Justiça - STJ Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0004982-38.2024.8.12.0800/50001 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Luis Gustavo de Souza Bento Flávio Advogada: Rafaela Emilio Gariglio Dias (OAB: 460593/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.

Just: Luís Alberto Safraider Interessado: Superior Tribunal de Justiça - STJ Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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