24/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:17

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:12

Transitado em Julgado em "data"
01/07/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800574-22.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Henrique Garcia de Oliveira Advogado: Márcio Roberto Borba Martins (OAB: 7784B/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/06/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 18:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 18:21

Não-Provimento
08/05/2025 18:13

Inclusão em pauta
18/02/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 04:08

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
10/02/2025 04:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 00:01

Publicação
10/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800574-22.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - Juizado Especial Adjunto Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: João Thomaz P.

Gondim (OAB: 24862A/MS) Recorrido: Henrique Garcia de Oliveira Advogado: Márcio Roberto Borba Martins (OAB: 7784B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
07/02/2025 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:50

Expedição de "tipo de documento".
07/02/2025 11:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/02/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 08:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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