18/09/2025 17:31

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.
29/07/2025 07:54

Prazo em Curso
29/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 15:23

Apensado ao processo numero do processo
28/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 09:06

Emissão da Relação
25/07/2025 09:06

Transitado em Julgado em data
24/07/2025 13:17

Recebidos os autos da Turma Recursal
24/07/2025 13:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
04/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/02/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/02/2025 19:00

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2025 08:42

Prazo em Curso
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784B/MS) Processo 0800574-22.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Garcia de Oliveira - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - RECEBO o recurso, apenas no efeito devolutivo (art. 43, da Lei n.o. 9.099/95).

Intime-se, a parte recorrida para oferecer resposta escrita ao recurso, no prazo de legal.

Apresentadas as contrarrazões, subam os autos à Egrégia Turma Recursal Cível de Mato Grosso
10/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 08:45

Emissão da Relação
11/12/2024 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/12/2024 15:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 01:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
22/10/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 13:22

Prazo em Curso
11/10/2024 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784B/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0800574-22.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Garcia de Oliveira - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Intimação das partes da r. sentença supra: "ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PROCEDENTE, em parte, os pedidos iniciais formulados, para o fim de: i) condenar a requerida a restituir o valor de R$ 17.299,97 (dezessete mil e duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), devendo incidir sobre tal quantia juros de mora, de 1% ao mês, e correção monetária, pelo IGPM-FGV, ambos a partir de 03.10.2023 (data do evento); ii) julgar improcedente o pleito de dano moral."
08/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 10:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
08/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 13:23

Emissão da Relação
01/10/2024 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/10/2024 19:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 19:00

Registro de Sentença
01/10/2024 19:00

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 12:50

Conclusos para julgamento
14/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2024 16:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 17:18

Conclusos para julgamento
30/07/2024 17:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/07/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcio Roberto Borba Martins (OAB 7784B/MS), João Thomaz P.

Gondim (OAB 24862A/MS) Processo 0800574-22.2024.8.12.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Garcia de Oliveira - Réu: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
28/06/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 13:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 13:05

Emissão da Relação
05/06/2024 15:54

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 05:15:00, Juizado Especial Adjunto.
05/06/2024 14:42

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 11:35

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2024 11:35:33, Juizado Especial Adjunto.
04/06/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
31/05/2024 08:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/05/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 17:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.
13/05/2024 12:46

Emissão da Relação
13/05/2024 11:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/05/2024 11:50

Relação encaminhada ao D.J.
13/05/2024 11:21

Expedição de Carta.
02/04/2024 14:14

Autos preparados para expedição
02/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
02/04/2024 14:03

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
30/03/2024 16:10

Autos preparados para expedição
25/03/2024 11:01

Informação do Sistema
25/03/2024 11:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/03/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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