16/09/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
12/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 12:31

Emissão da Relação
09/09/2025 06:36

Juntada de Petição de Apelação
15/08/2025 04:41

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

III DISPOSITIVO Isso posto, resolvo o mérito na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial.

Condeno a parte autora a arcar com as custas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, com exigibilidade suspensa na forma do artigo 98, § 3º do CPC.

Interposto(s) recurso(s) de apelação, intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC.

Manejado(s) recurso(s) de apelação na forma adesiva, intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC.

Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC.

Apresentadas ou não as contrarrazões, intime-se o Ministério Público (se for o caso) e, transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, a teor do artigo 1.010, § 3º, do CPC.

Certificado o trânsito em julgado, intimem-se as partes para, querendo, manifestar e requerer o que entender de direito.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com observância das formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:12

Prazo em Curso
13/08/2025 15:12

Emissão da Relação
11/08/2025 14:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:25

Registro de Sentença
11/08/2025 14:25

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 18:36

Conclusos para julgamento
26/05/2025 11:32

Juntada de Petição de Alegações finais
12/05/2025 09:39

Prazo em Curso
12/05/2025 04:42

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thaís Renata de Abreu (OAB 18124/MS), Graicy Lara Lima Rodrigues (OAB 28513/MS) Processo 0800923-34.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Rodrigues - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Prefacialmente, diante do julgamento do IRDR 0835488-67.2023.8.12.0001, indefiro o pedido de suspensão.

Prosseguindo, desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita do depoimento pessoal da parte autora, porquanto sua versão já consta nos autos, situação que torna tal diligência como meramente protelatória, motivo pelo qual indefiro o requerimento de oitiva/depoimento pessoal do autor.

Por fim, declaro finda a instrução processual e oportunizo às partes a apresentação de alegações finais sucessivas, na forma de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando pela parte autora.

Após, conclusos (fila de sentença).

Intimem-se. Às providências.
09/05/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
08/05/2025 19:20

Emissão da Relação
07/05/2025 09:30

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 01:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/04/2025.
13/03/2025 08:04

Prazo em Curso
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thaís Renata de Abreu (OAB 18124/MS), Graicy Lara Lima Rodrigues (OAB 28513/MS) Processo 0800923-34.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Rodrigues - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Prefacialmente, diante do julgamento do IRDR 0835488-67.2023.8.12.0001, indefiro o pedido de suspensão.

Prosseguindo, desnecessária a designação de audiência de instrução e julgamento para colheita do depoimento pessoal da parte autora, porquanto sua versão já consta nos autos, situação que torna tal diligência como meramente protelatória, motivo pelo qual indefiro o requerimento de oitiva/depoimento pessoal do autor.

Por fim, declaro finda a instrução processual e oportunizo às partes a apresentação de alegações finais sucessivas, na forma de memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias, iniciando pela parte autora.

Após, conclusos (fila de sentença).

Intimem-se. Às providências.
12/03/2025 20:02

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.
12/03/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
11/03/2025 12:08

Emissão da Relação
04/02/2025 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/02/2025 18:39

Proferida decisão interlocutória
06/12/2024 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 17:38

Conclusos para decisão
18/10/2024 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/10/2024.
14/10/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:35

Prazo em Curso
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Thaís Renata de Abreu (OAB 18124/MS), Graicy Lara Lima Rodrigues (OAB 28513/MS) Processo 0800923-34.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Rodrigues - Réu: Boa Vista Serviços S.A. - Com a finalidade de apurar todos os requerimentos probatórios em uma única decisão, intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC). c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC).

Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo.

Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC.
30/09/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 30/09/2024.
30/09/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
27/09/2024 08:38

Emissão da Relação
11/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 19:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2024 19:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:11

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:34

Juntada de Petição de Réplica
02/07/2024 18:14

Prazo em Curso
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Thaís Renata de Abreu (OAB 18124/MS), Graicy Lara Lima Rodrigues (OAB 28513/MS) Processo 0800923-34.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Rodrigues - Intimação acerca da contestação juntada nos autos.
01/07/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 14:58

Emissão da Relação
17/06/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 13:46

Autos preparados para expedição
10/06/2024 10:05

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 15:01

Informação do Sistema
04/06/2024 15:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
04/06/2024 14:45

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/06/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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