TJMS - 0813934-06.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/05/2025 10:25
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2025 10:23
Transitado em Julgado em data
-
15/04/2025 07:11
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 06:39
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Valmei Roque Callegaro (OAB 698/MS), Valmei Roque Callegaro (OAB 6968/MS), Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0813934-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valmei Roque Callegaro, Valmei Roque Callegaro - Reqdo: Condomínio Edíficio Conjunto Nacional - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isto, conheço os embargos de declaração para REJEITA-LO, nos termos da fundamentação acima, mantendo a r. decisão na íntegra.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.
Submeto tal decisão à Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. " ""
Vistos.
De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquive-se.". -
14/04/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 17:01
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2025 17:01
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2025 17:01
Homologada a Transação
-
04/04/2025 16:59
Recebidos os autos
-
04/04/2025 16:59
Expedição de tipo de documento.
-
28/03/2025 21:11
Conclusos para tipo de conclusão.
-
28/03/2025 17:47
Remetidos os Autos para destino.
-
26/02/2025 13:40
Remetidos os Autos para destino.
-
26/02/2025 10:50
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2025 07:24
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 21:44
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Pericles Duarte Gonçalves (OAB 18282/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0813934-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Condomínio Edíficio Conjunto Nacional - Vistos, etc.
Considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.
Após, encaminhe-se ao Juiz Leigo para apreciação. -
19/02/2025 14:04
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
04/02/2025 18:31
Recebidos os autos
-
04/02/2025 18:31
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 18:25
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/01/2025 18:25
Expedição de tipo de documento.
-
20/01/2025 16:17
Juntada de Petição de tipo
-
07/01/2025 09:53
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 06:32
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
18/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Valmei Roque Callegaro (OAB 698/MS), Valmei Roque Callegaro (OAB 6968/MS), Vanessa Nogueira Arantes (OAB 28923/MS) Processo 0813934-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valmei Roque Callegaro, Valmei Roque Callegaro - Reqdo: Condomínio Edíficio Conjunto Nacional - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o requerido a restituir o valor de R$671,12 ao autor, corrigido pelo IGPM desde o desembolso, acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação.
Extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.
Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.
Submeto a presente decisão à apreciação da Juíza Togada, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. " ""Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.
Transitada em julgado, arquivem-se.". -
17/12/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:27
Expedição de tipo de documento.
-
09/12/2024 17:26
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:26
Homologada a Transação
-
09/12/2024 17:26
Recebidos os autos
-
05/12/2024 19:35
Conclusos para tipo de conclusão.
-
05/12/2024 18:07
Remetidos os Autos para destino.
-
05/12/2024 18:06
Expedição de tipo de documento.
-
28/10/2024 01:17
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2024 19:51
Juntada de Petição de tipo
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26/09/2024 15:40
Remetidos os Autos para destino.
-
26/09/2024 15:39
de Instrução e Julgamento
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26/09/2024 11:35
Juntada de Petição de tipo
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01/08/2024 14:26
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 14:25
de Conciliação
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01/08/2024 14:23
de Instrução e Julgamento
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31/07/2024 10:11
Juntada de Petição de tipo
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12/07/2024 08:33
Juntada de tipo de documento
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27/06/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 00:00
Intimação
ADV: Valmei Roque Callegaro (OAB 698/MS), Valmei Roque Callegaro (OAB 6968/MS) Processo 0813934-06.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Valmei Roque Callegaro, Valmei Roque Callegaro - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
26/06/2024 22:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/06/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 11:07
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 16:55
Expedição de tipo de documento.
-
25/06/2024 16:33
de Instrução e Julgamento
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25/06/2024 08:56
Expedição de tipo de documento.
-
24/06/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 19:40
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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