18/09/2025 17:17

Conclusos para decisão
16/09/2025 01:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
29/08/2025 07:08

Prazo em Curso
29/08/2025 04:52

Publicado ato_publicado em 29/08/2025.
28/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 20:03

Emissão da Relação
13/08/2025 17:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/08/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 19:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 09:04

Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/07/2025 16:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/07/2025 16:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/07/2025 12:00

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/04/2025 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
11/04/2025 15:02

Prazo em Curso
12/03/2025 01:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2025.
10/03/2025 12:29

Prazo em Curso
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 0801117-25.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Intima-se a parte autora para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação de fls. 128/139.
12/02/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 12:33

Emissão da Relação
07/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Contra-razões
07/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Apelação
25/01/2025 14:30

Juntada de Petição de Apelação
16/01/2025 09:01

Prazo em Curso
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 0801117-25.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - ISSO POSTO, com base no art. 487, I, do CPC, resolvendo o mérito da demanda, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais para o fim de: i) declarar inexigíveis os descontos em litígio, devendo estes serem cancelados. ii) condenar a requerida à restituir ao autor, em dobro, os valores indevidamente descontados de seu beneficio, cabendo a apuração do quantum debeatur se dar em sede de liquidação de sentença, devendo incidir sobre o valor apurado juros de mora, de 1% ao mês, a contar da citação e correção monetária, pelo IGPM-FGV, a partir de cada desconto; e, iii) julgar improcedente a pretensão pelos danos morais.

Diante da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes, na proporção de 50% para cada uma, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, no valor equivalente a 10% sobre o valor da condenação.

A cobrança de tais verbas, com relação ao autor, deve permanecer suspensa, por ser ele beneficiário da Justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Se apresentada apelação por qualquer das partes, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, em 15 dias.

Se apresentada apelação adesiva junto com as contrarrazões, intime-se o apelante contrarrazoá-la, em 15 dias.

Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para julgamento do(s) recurso(s).

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/01/2025 20:07

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.
13/01/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 08:35

Emissão da Relação
27/11/2024 16:54

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:53

Registro de Sentença
27/11/2024 16:53

Julgado procedente o pedido
25/11/2024 17:15

Conclusos para julgamento
25/11/2024 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2024.
25/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/10/2024 18:39

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 0801117-25.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que efetivamente desejam produzir, justificando necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
03/10/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
02/10/2024 14:25

Emissão da Relação
24/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP), Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB 392282/SP) Processo 0801117-25.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Sobre a contestação apresentada, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
16/09/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 16/09/2024.
16/09/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2024 12:44

Emissão da Relação
06/09/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 13:05

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/09/2024 13:05

JUÍZO - Conciliação não realizada
05/08/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801117-25.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - Mediante o presente ato intima-se a parte acerca da audiência designada conforme os dados a seguir: Conciliação Data: 05/09/2024 Hora 12:45 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente.
03/07/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.
03/07/2024 14:58

Prazo em Curso
03/07/2024 14:58

Expedição de Carta.
03/07/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
02/07/2024 16:35

Expedição em análise para assinatura
02/07/2024 15:25

Emissão da Relação
01/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Fernando Silva Ferreira (OAB 461258/SP) Processo 0801117-25.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Valdeir Pedro da Silva - Réu: Amar Brasil Clube de Benefícios - 1.

Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência e, consequentemente, DETERMINO que o réu, no prazo de 05 (cinco) dias, suspenda os descontos lançados na conta do autor, sob a denominação "CONTRIBUIÇÃO ABCB", pena de multa que fixo em R$ 100,00 (cem reais), a cada novo desconto lançado na conta do autor. 2.

Inclua-se o cartório os autos em pauta para realização de audiência de conciliação, observando-se os prazos do art. 334 do CPC. 3.

Cite-se o réu, por meio eletrônico, ou, caso ainda não tenha se cadastrado junto ao TJMS para recebimento de citação por este meio 246, §1º, por AR, com as advertências do art. 344 do CPC, intimando-o para cumprimento da liminar, bem como para comparecimento à audiência de conciliação, advertindo-o de que, caso não haja acordo, poderá oferecer contestação, no prazo de 15 dias, a contar da audiência.
28/06/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 28/06/2024.
28/06/2024 18:39

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/09/2024 12:45:00, 1ª Vara.
28/06/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2024 16:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 16:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/06/2024 16:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 13:49

Emissão da Relação
27/06/2024 13:48

Prazo em Curso
24/06/2024 12:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/06/2024 12:53

Tutela Provisória
24/06/2024 06:38

Conclusos para decisão
23/06/2024 21:28

Expedição de Certidão.
23/06/2024 21:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/06/2024 21:27

Expedição de Certidão.
23/06/2024 21:27

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/06/2024 16:03

Informação do Sistema
21/06/2024 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/06/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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