09/09/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/09/2025 11:59

Expedição em análise para assinatura
09/09/2025 11:58

Documento Digitalizado
09/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:53

Transitado em Julgado em data
17/07/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:03

Recebidos os autos
16/07/2025 15:03

Juntada de Petição de tipo
08/07/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:06

Juntada de Petição de tipo
04/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 04:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/07/2025 07:30

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:56

Expedição de tipo de documento.
02/07/2025 14:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/06/2025 11:01

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 14:39

Recebidos os autos
13/06/2025 14:39

Expedição de tipo de documento.
13/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 16:37

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:32

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:29

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:04

Juntada de Petição de tipo
16/01/2025 16:33

Recebidos os autos
16/01/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801950-86.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando de Melo - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
18/12/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 09:52

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 09:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/12/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:32

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801950-86.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando de Melo - Fica a parte exequente devidamente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão de fls. 313.
14/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
02/09/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:53

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Denise Tiosso Sabino (OAB 6833/MS), André Luan da Silva Brito (OAB 19709/MS), Paola Sonchini Sabino (OAB 25780/MS) Processo 0801950-86.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fernando de Melo - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - "Tendo em vista a concordância do executado com o cálculo apresentado pelo exequente, homologo-o para que produza seus efeitos.

Ainda, diante da ausência oposição das partes quanto aos honorários de sucumbência arbitrados, homologo-os."
01/07/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/07/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:34

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 12:34

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:34

Recebidos os autos
27/06/2024 14:34

Decisão ou Despacho
27/06/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
10/06/2024 11:34

Decorrido prazo de parte
05/06/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 19:30

Recebidos os autos
29/04/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/04/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 09:55

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 09:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
08/04/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 09:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/04/2024 09:46

Evolução da Classe Processual
01/04/2024 13:17

Recebidos os autos
01/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 07:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 07:24

Processo Reativado
26/03/2024 12:02

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 11:03

Arquivado Definitivamente
01/03/2024 11:03

Transitado em Julgado em data
01/02/2024 15:04

Recebidos os autos
01/02/2024 15:04

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/01/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:44

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 13:44

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/01/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:17

Recebidos os autos
12/01/2024 13:17

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:17

Julgado procedente o pedido
01/11/2023 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
15/09/2023 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
14/09/2023 11:00

Juntada de Petição de tipo
12/09/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:03

Juntada de Petição de tipo
02/08/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 12:20

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 12:19

Expedição de tipo de documento.
02/08/2023 12:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/08/2023 13:39

Recebidos os autos
01/08/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.
28/07/2023 13:56

Expedição de tipo de documento.
28/07/2023 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/07/2023 16:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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