18/08/2025 13:11

Prazo em Curso
18/08/2025 12:44

Documento Digitalizado
18/08/2025 12:44

Documento Digitalizado
17/08/2025 21:28

Expedição de Ofício.
13/08/2025 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 12:34

Informação do Sistema
05/08/2025 11:28

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 13:04

Expedição em análise para assinatura
28/07/2025 12:56

Expedição de Certidão.
29/01/2025 05:17

Expedição em análise para assinatura
29/01/2025 05:17

Prazo em Curso
29/01/2025 05:13

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/11/2024 12:03

Prazo em Curso
23/10/2024 08:33

Prazo em Curso
16/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Rosa Amaral (OAB 16405/MS) Processo 0802716-42.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Franciele de Oliveira Batista Rodrigues - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
10/10/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:46

Prazo em Curso
09/10/2024 09:46

Expedição de Certidão.
09/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:44

Emissão da Relação
09/10/2024 09:42

Documento Digitalizado
09/10/2024 09:41

Expedição de Certidão.
12/07/2024 12:25

Autos preparados para expedição
08/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
02/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Rosa Amaral (OAB 16405/MS) Processo 0802716-42.2023.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Franciele de Oliveira Batista Rodrigues - Exectdo: Município de Amambai - "Tendo em vista a concordância do executado com o cálculo apresentado pelo exequente às fls. 221-225, homologo-o para que produza seus efeitos."
01/07/2024 20:01

Publicado ato_publicado em 01/07/2024.
01/07/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
28/06/2024 12:39

Expedição de Certidão.
28/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 12:33

Emissão da Relação
26/06/2024 15:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/06/2024 15:38

Homologado cálculo
27/05/2024 07:10

Conclusos para decisão
23/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
16/05/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2024 16:34

Emissão da Relação
15/05/2024 15:01

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
03/05/2024 10:30

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 10:24

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 10:23

Evolução da Classe Processual
30/04/2024 15:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:46

Conclusos para despacho
26/04/2024 17:06

Processo Reativado
26/04/2024 15:30

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/04/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 09:45

Transitado em Julgado em data
26/02/2024 17:55

Prazo em Curso
19/02/2024 20:33

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
19/02/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 09:42

Emissão da Relação
02/02/2024 14:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/02/2024 14:46

Expedição de Certidão.
02/02/2024 14:46

Registro de Sentença
02/02/2024 14:46

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 13:38

Conclusos para julgamento
22/01/2024 18:01

Juntada de Petição de Réplica
16/01/2024 20:02

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.
16/01/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/01/2024 09:52

Emissão da Relação
10/01/2024 14:00

Juntada de Petição de contestação
09/01/2024 16:11

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:49

Expedição de Carta.
09/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
15/12/2023 17:05

Autos preparados para expedição
15/12/2023 11:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/12/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:37

Conclusos para despacho
07/12/2023 12:01

Informação do Sistema
07/12/2023 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/12/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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