TJMS - 0801372-60.2022.8.12.0004

1ª instância - Amambai - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOEMI FRANCO

CPF *17.***.*84-30

Advogados

KAIQUE RIBEIRO YAMAKAWA

OAB: 22020/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AMAMBAI

CNPJ: 03.568.433/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:21

    Arquivado Provisoriamente

  • 07/05/2025 04:40

    Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

  • 07/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801372-60.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Noemi Franco - Exectdo: Município de Amambai - Alvará expedido à fl. 322.

  • 06/05/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 05/05/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2025 10:43

    Autos preparados para expedição

  • 05/05/2025 10:42

    Emissão da Relação

  • 05/05/2025 10:41

    Documento Digitalizado

  • 28/04/2025 18:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 25/04/2025 17:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 25/04/2025 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2025.

  • 13/03/2025 17:52

    Prazo em Curso

  • 13/03/2025 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2025 15:37

    Prazo em Curso

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801372-60.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Noemi Franco - Para ciência da Decisão de f. 311 e Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

    Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

  • 12/03/2025 20:01

    Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/03/2025 18:27

    Emissão da Relação

  • 11/03/2025 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 14:46

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 11/03/2025 14:45

    Proferida decisão interlocutória

  • 10/03/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 15:16

    Juntada de Ofício

  • 10/03/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 15:16

    Documento Digitalizado

  • 05/02/2025 14:34

    Prazo em Curso

  • 10/01/2025 12:49

    Informação do Sistema

  • 10/01/2025 10:17

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/12/2024 14:13

    Prazo em Curso

  • 11/12/2024 14:12

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 06/12/2024 11:43

    Prazo em Curso

  • 06/12/2024 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 11:31

    Expedição em análise para assinatura

  • 06/12/2024 02:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/11/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801372-60.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Noemi Franco - Exectdo: Município de Amambai - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

    Obs.

    O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.

  • 14/10/2024 20:02

    Publicado ato_publicado em 14/10/2024.

  • 14/10/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/10/2024 15:41

    Prazo em Curso

  • 12/10/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/10/2024 15:39

    Emissão da Relação

  • 12/10/2024 15:38

    Documento Digitalizado

  • 12/10/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 07:39

    Autos preparados para expedição

  • 12/08/2024 12:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2024.

  • 02/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB 22020/MS) Processo 0801372-60.2022.8.12.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Noemi Franco - Exectdo: Município de Amambai - "Isso posto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pelo Município de Amambaí e HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte exequente às fls. 174-179 para que produza seus efeitos."

  • 01/07/2024 20:01

    Publicado ato_publicado em 01/07/2024.

  • 01/07/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 28/06/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 11:24

    Emissão da Relação

  • 26/06/2024 16:57

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 26/06/2024 16:57

    Proferida decisão interlocutória

  • 13/05/2024 07:25

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2024 06:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2024 20:01

    Publicado ato_publicado em 07/05/2024.

  • 07/05/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 06/05/2024 10:29

    Emissão da Relação

  • 17/04/2024 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2024 11:56

    Prazo em Curso

  • 25/03/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 14:09

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 22/03/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2024 20:01

    Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 25/01/2024 13:38

    Emissão da Relação

  • 24/01/2024 15:30

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 05/12/2023 12:39

    Prazo em Curso

  • 20/11/2023 03:20

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/11/2023 01:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 20:01

    Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 30/10/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 12:25

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 30/10/2023 12:24

    Evolução da Classe Processual

  • 30/10/2023 12:23

    Emissão da Relação

  • 18/10/2023 16:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 18/10/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 07:29

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 07:28

    Processo Reativado

  • 09/10/2023 18:30

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 09/03/2023 13:42

    Arquivado Definitivamente

  • 09/03/2023 13:41

    Transitado em Julgado em data

  • 09/02/2023 10:36

    Prazo em Curso

  • 16/01/2023 20:00

    Publicado ato_publicado em 16/01/2023.

  • 16/01/2023 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/01/2023 00:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 13/01/2023 16:08

    Prazo em Curso

  • 13/01/2023 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 16:05

    Autos preparados para expedição

  • 13/01/2023 15:59

    Emissão da Relação

  • 12/01/2023 15:31

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 12/01/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 15:31

    Registro de Sentença

  • 24/11/2022 11:24

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 30/08/2022 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 22:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 20:01

    Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

  • 24/08/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/08/2022 08:36

    Autos preparados para expedição

  • 23/08/2022 08:34

    Emissão da Relação

  • 19/08/2022 09:30

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/08/2022 20:01

    Publicado ato_publicado em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 17/08/2022 07:33

    Emissão da Relação

  • 09/08/2022 10:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/08/2022 08:37

    Prazo em Curso

  • 25/07/2022 20:00

    Publicado ato_publicado em 25/07/2022.

  • 25/07/2022 07:30

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 22/07/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2022 11:35

    Expedição de Carta.

  • 22/07/2022 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2022 09:53

    Autos preparados para expedição

  • 22/07/2022 09:48

    Emissão da Relação

  • 06/07/2022 14:51

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/07/2022 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 19:02

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 05/07/2022 19:01

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 19:01

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

  • 05/07/2022 18:02

    Informação do Sistema

  • 05/07/2022 18:02

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 05/07/2022 17:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800529-55.2023.8.12.0006

Polyanna Simoes de Vasconcelos

Polyanna Simoes de Vasconcelos

Advogado: Pedro Ramirez Rocha da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/06/2025 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0806425-96.2020.8.12.0002

Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...

Maedu Construtora e Incorporadora Eireli

Advogado: Rafael Moreira Vinciguera

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/06/2020 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0801031-34.2022.8.12.0004

Dalva Freitas Nelson

Municipio de Amambai

Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0805265-36.2020.8.12.0002

Tokio Marine Seguradora S/A

M. Belizario Filho Eireli

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/04/2020 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0000494-36.2020.8.12.0006

Ministerio Publico Estadual

Angeo Aparecido da Silva

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/08/2020 17:26

Exibir Processo