31/05/2023 19:37

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 19:35

Transitado em Julgado em #{data}
26/05/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.
26/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 18:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/04/2023 18:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:13

Recebidos os autos
29/03/2023 09:13

Expedição de Certidão.
29/03/2023 09:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 09:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/03/2023 12:43

Conclusos para decisão
10/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Contra-razões
03/03/2023 07:18

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em 02/03/2023.
02/03/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Eduardo Dias Cordeiro Processo 0000660-09.2022.8.12.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eduardo Dias Cordeiro - Reqdo: Claro S/A - Intimação acerca da sentença: Ante o exposto, com resolução do mérito, na forma do que dispõe o art. 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a demanda para declarar a inexistência do débito de R$ 221,20, relativo a cláusula de fidelidade e IMPROCEDENTE o pedido de cancelamento do valor de R$ 39,99 relativo ao período de serviços efetivamente prestados até o pedido de cancelamento.

Concede tutela de evidência de ofício, consubstanciada em obrigação de fazer ficando intimada na data desta decisão na baixa, em até 5 dias corridos de eventual negativação do Autor em órgãos restritivos, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 por dia e limitidados ao teto desta Especializada até o efetivo adimplemento, revertidos em prol do Autor.

Homologada pelo Juiz de Direito: HOMOLOGO a sentença proferida pelo Juiz Leigo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (Lei n° 9.099/95, art. 40).
10/01/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em 10/01/2023.
10/01/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:15

Expedição de Certidão.
08/12/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 17:15

Homologada a Transação
08/12/2022 17:14

Recebidos os autos
08/12/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 09:36

Conclusos para julgamento
29/11/2022 00:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 16:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/08/2022 18:29

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/08/2022 13:30

Juntada de Petição de contestação
25/08/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2022 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 06:37

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 18:56

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 12:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 17:34

Expedição de Carta.
01/06/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 14:57

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 16:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 26/08/2022 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
23/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
23/05/2022 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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