26/08/2025 18:02

Conclusos para decisão
26/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
26/08/2025 18:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
21/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 06:18

Prazo em Curso
15/08/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
14/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte exequente para que informe o ato executório específico que pretende para a satisfação da obrigação, e, se for o caso, apresente planilha com o valor atualizado do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.
13/08/2025 15:02

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 15:01

Emissão da Relação
06/08/2025 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.
30/07/2025 17:27

Juntada de NULL
30/07/2025 17:27

Juntada de Mandado
02/07/2025 10:56

Prazo em Curso
02/07/2025 10:52

Expedição de Mandado.
17/06/2025 15:08

Autos preparados para expedição
16/06/2025 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2025 11:34

Prazo em Curso
28/05/2025 11:34

Expedição de Carta.
22/05/2025 12:47

Autos preparados para expedição
08/05/2025 10:34

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:10

Autos preparados para expedição
14/04/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 16:42

Prazo em Curso
07/04/2025 04:45

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000187-46.2024.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do(s) AR(s) negativo(s) ora juntado(s), requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
03/04/2025 15:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/04/2025 15:51

Emissão da Relação
24/03/2025 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 18:06

Prazo em Curso
14/02/2025 18:00

Expedição de Carta.
07/02/2025 14:58

Autos preparados para expedição
07/02/2025 14:57

Documento Digitalizado
04/02/2025 12:07

Evolução da Classe Processual
22/01/2025 13:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/01/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 18:56

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:04

Processo Reativado
12/12/2024 17:02

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
03/12/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 07:28

Transitado em Julgado em data
29/11/2024 19:03

Prazo em Curso
11/11/2024 14:51

Prazo em Curso
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Ana Flavia Patricio Da Silva - réu-revel , Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000187-46.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Reqda: Ana Flavia Patricio Da Silva - Vistos, etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Devidamente citada e intimada para comparecer à audiência (fl. 35), a parte requerida não compareceu ao ato designado (fl. 40), tampouco apresentou justificativa acerca de sua ausência (fl. 41), tornando-se, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95 e art. 27 da Lei Estadual nº 1.071/90, revel, eis que a presença pessoal das partes, neste juízo, é obrigatória.

Assim, aplico-lhe os efeitos da revelia para presumir verdadeiros os fatos narrados em exordial, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95, cujas consequências jurídicas são aquelas pretendidas pela parte requerente.

Isto posto, e diante dos documentos apresentados, que demonstram a relação jurídica anterior entre as partes e a existência do débito, fatos corroborados pela decretação da revelia, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar a parte requerida a pagar à parte autora a quantia de R$ 419,30, cujo valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV (art. 389 c/c 406 do CC e art. 161, § 1.º, do CTN), acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados do vencimento da dívida até o efetivo adimplemento (art. 397, do CC).

O mérito foi resolvido nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte requerida nas custas e honorários advocatícios, com fundamento no artigo 55, da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
08/11/2024 20:07

Publicado ato_publicado em 08/11/2024.
08/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
07/11/2024 08:15

Emissão da Relação
06/11/2024 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:23

Registro de Sentença
06/11/2024 18:23

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 11:08

Conclusos para despacho
08/10/2024 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.
16/09/2024 16:48

Prazo em Curso
16/09/2024 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
02/08/2024 08:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000187-46.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/08/2024 20:05

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.
01/08/2024 08:30

Relação encaminhada ao D.J.
01/08/2024 08:30

Emissão da Relação
24/07/2024 14:02

Juntada de Mandado
24/07/2024 14:01

Juntada de NULL
17/07/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 16:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 06:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0000187-46.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 13:42

Emissão da Relação
25/06/2024 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 12:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 10:07

Prazo em Curso
25/06/2024 10:04

Expedição de Mandado.
21/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 04:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/05/2024 14:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/04/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2024 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/04/2024 08:36

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:15

Autos preparados para expedição
09/04/2024 14:52

Prazo em Curso
05/04/2024 11:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/04/2024 11:30

Autos preparados para expedição
05/04/2024 11:29

Expedição de Carta.
21/02/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 15:02

Informação do Sistema
07/02/2024 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/02/2024 14:58

Expedição de Certidão.
07/02/2024 14:56

Documento Digitalizado
07/02/2024 14:50

Documento Digitalizado
07/02/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/02/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000192-68.2024.8.12.0005

Xploud Academia Aquidauana

Eyshila Samuel Dias

Advogado: Letuza Becker Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0000190-98.2024.8.12.0005

Alex Ferreira dos Santos

Xploud Academia Aquidauana

Advogado: Letuza Becker Vieira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/05/2025 13:00

Exibir Processo

Processo nº 0801583-62.2023.8.12.0004

Ueliton Ricarte Vasques Lopes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Roberta Iara Buzzinaro Meier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/06/2023 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0000190-98.2024.8.12.0005

Xploud Academia Aquidauana

Alex Ferreira dos Santos

Advogado: Letuza Becker Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0802025-62.2022.8.12.0004

Clesio Batista

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Arno Adolfo Wegner

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/10/2022 17:05

Exibir Processo