19/09/2025 20:18

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/09/2025 20:18

Homologação do Pedido
18/09/2025 13:39

Conclusos para julgamento
17/09/2025 08:30

Juntada de Outros documentos
17/09/2025 08:30

Recebidos os autos da Defensoria Pública
17/09/2025 08:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
15/09/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 15:49

Autos entregues em carga ao Defensor
09/09/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 08:41

Prazo em Curso
03/09/2025 04:49

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.
03/09/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora/exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição e requerer o que de direito.
02/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/09/2025 14:34

Emissão da Relação
28/07/2025 19:08

Recebidos os autos da Defensoria Pública
28/07/2025 19:08

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
25/07/2025 06:38

Prazo em Curso
25/07/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.
24/07/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
23/07/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:01

Autos entregues em carga ao Defensor
23/07/2025 09:00

Emissão da Relação
23/07/2025 09:00

Transitado em Julgado em data
22/07/2025 13:54

Recebidos os autos da Turma Recursal
22/07/2025 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
26/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
16/04/2025 08:40

Prazo em Curso
16/04/2025 04:44

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
15/04/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025 11:54

Emissão da Relação
24/03/2025 08:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/03/2025 08:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/02/2025 10:44

Conclusos para despacho
05/02/2025 20:00

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS), Maria Eduarda Borges Xavier (OAB 30244/MS) Processo 0000190-98.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de condenar ALEX FERREIRA DOS SANTOS ao pagamento de R$ 600,00 (seiscentos reais), corrigidos monetariamente pelo IPCA-E e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a contar da citação em 01/07/2024 (art. 240, CPC).

Julgo extinto o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz de Direito titular deste Juízo, com fulcro no art. 40, da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se (...) Vistos, etc.

Nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, homologo a sentença proferida pelo juiz leigo para que surta os efeitos legais.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
31/01/2025 20:04

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 12:41

Autos preparados para expedição
30/01/2025 12:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:31

Emissão da Relação
15/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:26

Registro de Sentença
15/01/2025 17:26

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
15/01/2025 17:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/01/2025 17:26

Expedição de NULL.
07/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/12/2024 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/10/2024 15:45

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/09/2024 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/09/2024 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
16/09/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/10/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
17/07/2024 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 11:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/07/2024 17:17

Juntada de NULL
03/07/2024 17:17

Juntada de Mandado
27/06/2024 18:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
27/06/2024 18:14

Expedição de NULL.
26/06/2024 06:27

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Letuza Becker Vieira (OAB 18989/MS) Processo 0000190-98.2024.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 20:06

Publicado ato_publicado em 25/06/2024.
25/06/2024 13:42

Emissão da Relação
25/06/2024 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
25/06/2024 12:59

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 10:07

Prazo em Curso
25/06/2024 10:04

Expedição de Mandado.
10/06/2024 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 14:55

Autos preparados para expedição
27/05/2024 13:08

Autos preparados para expedição
24/05/2024 18:10

Autos preparados para expedição
22/05/2024 16:37

Autos preparados para expedição
22/05/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/09/2024 04:40:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
20/05/2024 14:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
29/04/2024 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2024 11:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/04/2024 11:35

Expedição de Carta.
21/02/2024 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/02/2024 17:02

Informação do Sistema
07/02/2024 17:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/02/2024 16:28

Documento Digitalizado
07/02/2024 16:26

Documento Digitalizado
07/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/02/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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