22/07/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:47

Transitado em Julgado em "data"
04/07/2025 18:20

Recebidos os autos
04/07/2025 18:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/06/2025 22:15

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/06/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0000190-98.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Alex Ferreira dos Santos Defensor Públ.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: XPLOUD ACADEMIA AQUIDAUANA Repre.

Legal: Gildázio Benites dos santos Advogado: Letuza Becker Vieira (OAB: 18989/MS) Advogada: Maria Eduarda Borges Xavier (OAB: 30244/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
26/06/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 16:00

Não-Provimento
11/06/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:24

Inclusão em pauta
27/05/2025 13:07

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
27/05/2025 06:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/05/2025 06:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 00:01

Publicação
26/05/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:00

Expedição de "tipo de documento".
26/05/2025 13:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:06

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802978-55.2024.8.12.0101

G &Amp; M Formatura e Eventos Eireli ME

Giseli Rosa Vieira Farias

Advogado: Rafael Fondazzi

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0806413-32.2023.8.12.0017

Jose Vicente dos Santos

Amar Brasil Clube de Beneficios

Advogado: Silvana Dias Freitas

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/12/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0000244-64.2024.8.12.0005

Xploud Academia Aquidauana

Rodson Leonel de Oliveira

Advogado: Letuza Becker Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/02/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0800545-75.2024.8.12.0005

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rafael Ragalzi da Rocha

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/02/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0000192-68.2024.8.12.0005

Xploud Academia Aquidauana

Eyshila Samuel Dias

Advogado: Letuza Becker Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 16:43

Exibir Processo